A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta
segunda-feira, 23, em Dianópolis, a abertura oficial da primeira etapa
da Caravana do Legislativo 2025. O projeto, coordenado pela Escola do
Legislativo da Aleto, tem como objetivo fortalecer a educação
legislativa e ampliar o diálogo entre o poder público e os parlamentares
municipais
O evento contou com a participação de autoridades, vereadores e
servidores de câmaras municipais de mais de 10 municípios da região,
consolidando-se como um espaço de formação, troca de experiências e
fomento à cidadania. “Nosso objetivo é proporcionar e promover o
aprendizado e formação dos vereadores, servidores e população em geral”,
frisou o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira.
Durante a abertura, a advogada Vanessa Anjos, especialista em Direito
Público Municipal, ministrou palestra com o tema “Emendas
Parlamentares”, abordando aspectos práticos sobre o expediente e
enfatizando, particularmente, o funcionamento das emendas impositivas.
A especialista também parabenizou a iniciativa da Aleto e destacou a
importância da Caravana do Legislativo na qualificação da atuação
legislativa e fiscalizatória dos vereadores. “Órgãos maiores como a
Assembleia, abraçando essa causa, é entregar resultado, não só para o
Estado, mas para a população”.
A vereadora Débora Ribeiro (Republicanos), de Gurupi, participa da
Caravana pela segunda vez e disse que a iniciativa promove a formação de
laços e aproximação entre os poderes. “Ter essa parceria com os
vereadores é de suma importância, aproxima um poder do outro e fica mais
fácil o contato entre nós”, afirmou.
Parceria
Nesta edição, a Caravana do Legislativo contou com a parceria da
Associação das Câmaras Municipais (Asscam). De acordo com o diretor da
Associação, Tiago Simas, a capacitação permite que o vereador possa ter
um mandato de excelência e destaca a colaboração entre as instituições.
“A parceria fortalece muito o legislativo estadual”, disse.
Programação
A programação do evento seguirá até quarta-feira, 25, com palestras
sobre “Emendas Parlamentares, Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO)”; “Parlamento Jovem e Parlamento Mirim”;
“A Importância da Reforma e Atualização da Lei Orgânica Municipal”;
“Vereador Digital: Como Fortalecer seu Mandato com Comunicação
Estratégica”; “Inteligência Artificial no Poder Legislativo: Desafio,
oportunidades e limites Jurídicos”; e “O papel e a importância da
Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais”.
