quarta-feira, 9 de julho de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Tocantins

Aleto aprova PEC que altera o limite das emendas parlamentares no orçamento estadual

Ascom por Ascom
06/11/2024
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Aleto aprova PEC que altera o limite das emendas parlamentares no orçamento estadual
CompartilharCompartilhar

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis dos deputados presentes.

Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais, para viabilizar ações e projetos na área da saúde, educação, infraestrutura urbana, esportes, cultura, lazer, turismo e segurança pública, nos 139 municípios tocantinenses.

ARTIGOSRELACIONADOS

Governo do Tocantins entregou mais de 4 mil cartões do idoso em 2025

Governo do Tocantins entregou mais de 4 mil cartões do idoso em 2025

09/07/2025
Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

09/07/2025

Atualmente, 25% do valor das emendas individuais já são obrigatoriamente destinados para despesas na área da saúde.

TransparênciaNão houve manifestação dos parlamentares durante a votação da PEC no Plenário, mas o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres

(Republicanos), anunciou, por meio de sua Diretoria, que já determinou à equipe técnica da Casa, um estudo para que seja implantado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle medidas de transparência da execução orçamentária e financeira do orçamento do Estado do Tocantins.

A expectativa é que as medidas abranjam um sistema com informações sobre autor das emendas, valores, programa, ações, localidades beneficiadas, modalidade de transferências e andamento da execução das emendas individuais.

“Será semelhante ao que já ocorre no Congresso Nacional. O sistema espelhará não só as despesas das emendas parlamentares, mas também a execução das demais despesas previstas na Lei Orçamentária Anual”, afirmou o diretor Administrativo da Aleto, Antônio Braga Júnior.

A Diretoria Administrativa destacou, ainda, que a execução das emendas parlamentares já segue todos os ritos previstos na legislação brasileira sobre a transferência de recursos públicos realizada por meio de contratos e convênios estabelecidos pelo Poder Executivo.

Anterior

“Garota do Momento”: veja a reação da web com estreia de Maisa

Próximo

Crianças do Cmei Professora Juscéia Garbelini entregam cartinhas para Papai Noel

Próximo
Crianças do Cmei Professora Juscéia Garbelini entregam cartinhas para Papai Noel

Crianças do Cmei Professora Juscéia Garbelini entregam cartinhas para Papai Noel

LEIA TAMBÉM

Tocantins

Tocantins é o único estado brasileiro a alcançar a meta vacinal da BCG por 24 anos consecutivos

09/07/2025
Palmas

Palmas registra redução de 80% nos casos confirmados de dengue

09/07/2025
Política

Policiais atuam para derrubar quarentena eleitoral

09/07/2025
Política

Eduardo tenta “interferir e embaraçar” ação contra Bolsonaro, diz Moraes

09/07/2025
Política

Comissão da Câmara convocará Vieira para explicar visita de Lula a Kirchner

09/07/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Palmas

Três unidades de saúde de Palmas terão horário alterado por manutenção na energia

09/07/2025
Palmas

Câmara de Palmas aprova requerimento de Folha que propõe comissão para reorganização administrativa e territorial de Taquaruçu

09/07/2025
Tocantins

Governo do Tocantins entregou mais de 4 mil cartões do idoso em 2025

09/07/2025
Tocantins

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

09/07/2025
Tocantins

No Marrocos, governador Wanderlei Barbosa apresenta o potencial agropecuário do Tocantins para líderes mundiais

09/07/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Três unidades de saúde de Palmas terão horário alterado por manutenção na energia
  • Câmara de Palmas aprova requerimento de Folha que propõe comissão para reorganização administrativa e territorial de Taquaruçu
  • Governo do Tocantins entregou mais de 4 mil cartões do idoso em 2025

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Três unidades de saúde de Palmas terão horário alterado por manutenção na energia

Três unidades de saúde de Palmas terão horário alterado por manutenção na energia

09/07/2025
Câmara de Palmas aprova requerimento de Folha que propõe comissão para reorganização administrativa e territorial de Taquaruçu

Câmara de Palmas aprova requerimento de Folha que propõe comissão para reorganização administrativa e territorial de Taquaruçu

09/07/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.