quarta-feira, 17 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Tocantins

Aleto aprova PEC que altera o limite das emendas parlamentares no orçamento estadual

Ascom por Ascom
06/11/2024
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Aleto aprova PEC que altera o limite das emendas parlamentares no orçamento estadual
CompartilharCompartilhar

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis dos deputados presentes.

Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais, para viabilizar ações e projetos na área da saúde, educação, infraestrutura urbana, esportes, cultura, lazer, turismo e segurança pública, nos 139 municípios tocantinenses.

ARTIGOSRELACIONADOS

Representantes da APROEST e do SINDIMETO se reúnem com os novos presidentes da Ameto e da Ageto

Representantes da APROEST e do SINDIMETO se reúnem com os novos presidentes da Ameto e da Ageto

17/09/2025
Pugmil recebe caravana do projeto Vida de Mulher, com atendimentos de saúde e capacitação

Pugmil recebe caravana do projeto Vida de Mulher, com atendimentos de saúde e capacitação

16/09/2025

Atualmente, 25% do valor das emendas individuais já são obrigatoriamente destinados para despesas na área da saúde.

TransparênciaNão houve manifestação dos parlamentares durante a votação da PEC no Plenário, mas o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres

(Republicanos), anunciou, por meio de sua Diretoria, que já determinou à equipe técnica da Casa, um estudo para que seja implantado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle medidas de transparência da execução orçamentária e financeira do orçamento do Estado do Tocantins.

A expectativa é que as medidas abranjam um sistema com informações sobre autor das emendas, valores, programa, ações, localidades beneficiadas, modalidade de transferências e andamento da execução das emendas individuais.

“Será semelhante ao que já ocorre no Congresso Nacional. O sistema espelhará não só as despesas das emendas parlamentares, mas também a execução das demais despesas previstas na Lei Orçamentária Anual”, afirmou o diretor Administrativo da Aleto, Antônio Braga Júnior.

A Diretoria Administrativa destacou, ainda, que a execução das emendas parlamentares já segue todos os ritos previstos na legislação brasileira sobre a transferência de recursos públicos realizada por meio de contratos e convênios estabelecidos pelo Poder Executivo.

Anterior

“Garota do Momento”: veja a reação da web com estreia de Maisa

Próximo

Crianças do Cmei Professora Juscéia Garbelini entregam cartinhas para Papai Noel

Próximo
Crianças do Cmei Professora Juscéia Garbelini entregam cartinhas para Papai Noel

Crianças do Cmei Professora Juscéia Garbelini entregam cartinhas para Papai Noel

LEIA TAMBÉM

Palmas

Prefeitura de Palmas abre inscrições para seleção de representantes do Conselho Municipal de Proteção Animal

17/09/2025
Tocantins

Representantes da APROEST e do SINDIMETO se reúnem com os novos presidentes da Ameto e da Ageto

17/09/2025
Política

Governador Laurez Moreira  recebe equipe do Banco Mundial para avaliar avanços do Progestão no Tocantins

17/09/2025
Miracema

Ex – prefeito de Miracema Saulo Milhomem é recebido pelo Governador Laurez Moreira

17/09/2025
Miracema

Melhorias para estádio Castanheirão são requisitadas por Ghisley Martins

17/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Política

Mesa Diretora da Aleto envia projeto de LDO 2026 para a Comissão deFinanças

17/09/2025
Palmas

Prefeitura de Palmas realiza programação em comemoração ao Dia da Árvore na próxima sexta-feira, 19

17/09/2025
Segurança

Governador Laurez Moreira nomeia novos titulares da Seciju, da Sics e da Parcerias e Investimentos

17/09/2025
Segurança

Secretário de Segurança Pública e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros discutem projetos conjuntos

17/09/2025
Segurança

Polícia Civil investiga casos de vandalismo em píer recém-construído em Dianópolis

17/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Mesa Diretora da Aleto envia projeto de LDO 2026 para a Comissão deFinanças
  • Prefeitura de Palmas realiza programação em comemoração ao Dia da Árvore na próxima sexta-feira, 19
  • Governador Laurez Moreira nomeia novos titulares da Seciju, da Sics e da Parcerias e Investimentos

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Mesa Diretora da Aleto envia projeto de LDO 2026 para a Comissão deFinanças

Mesa Diretora da Aleto envia projeto de LDO 2026 para a Comissão deFinanças

17/09/2025
Prefeitura de Palmas realiza programação em comemoração ao Dia da Árvore na próxima sexta-feira, 19

Prefeitura de Palmas realiza programação em comemoração ao Dia da Árvore na próxima sexta-feira, 19

17/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.