O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta segunda-feira (10) que as medidas adotadas pelo governo federal para reduzir os preços dos alimentos não terão efeito imediato e que é necessário “aguardar”.
Em entrevista à rádio CBN, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços também fez um apelo para que os estados zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos da cesta básica.
“Nós entendemos a realidade de cada estado. Por isso, não é obrigatório. É uma proposta. Não precisa zerar todos. Pode pegar o ovo e zerar o ICMS durante um período. Isso vai passar”, afirmou.
O ministro também citou que o Piauí já anunciou a isenção do (ICMS) para alguns produtos da cesta básica como estratégia para baixar o custo dos alimentos para a população e que outros estados já estudam a adesão da proposta do governo federal.
A medida entra em vigor no dia 1º de abril.
“Vai ser transitório. Não posso reduzir todo o ICMS, mas posso reduzir de alguns produtos. O que puder fazer, ajuda. O governador do Piauí já disse que vai reduzir a partir de abril, vai estar zerado o ICMS de boa parte da cesta básica.
O governador do Ceará e da Bahia já estão estudando. Vamos aguardar”, afirmou o vice-presidente.
Na última quinta-feira (6), o governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos alimentos, incluindo a isenção de imposto de importação sobre alguns produtos e ações regulatórias para estimular a competitividade e reduzir custos.
O Palácio do Planalto zerou a alíquota de importação da carne, hoje em 10,8%.
Outros produtos também terão a alíquota de importação zerada, caso do café (atualmente em 9%), do açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%).
Além disso, o governo federal anunciou mais estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
