Com a proximidade da Semana Santa, cresce o consumo de pescados — categoria que inclui peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos de água doce ou salgada utilizados na alimentação humana. Em muitas tradições culturais e religiosas, durante os quarenta dias que antecedem a Páscoa, diversas famílias substituem a carne vermelha por esses alimentos.
Diante desse aumento na procura, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), reforça as orientações aos consumidores e também intensifica as ações de fiscalização em supermercados, peixarias e feiras livres em todo o estado. O objetivo é garantir que os produtos sejam comercializados corretamente por peso e que os instrumentos de medição estejam em conformidade com as normas metrológicas.
O presidente da AEM, Denner Martins, destaca que a atuação da Agência envolve tanto a fiscalização quanto a orientação à população.
“É papel da Agência orientar o consumidor. Uma sociedade mais consciente tem mais condições de realizar compras seguras, evitar contratempos e até mesmo gastos desnecessários. Por isso, além das ações de fiscalização, também trabalhamos no sentido de levar informações à população, considerando que grande parte das mercadorias disponíveis nas gôndolas dos supermercados é pré-embalada”, afirma o gestor.
Pescados são, em sua maioria, produtos pré-embalados
Mais de 85% dos produtos consumidos pelos brasileiros são considerados pré-medidos, ou seja, mercadorias que foram embaladas e pesadas sem a presença do consumidor e já se encontram prontas para comercialização. Em geral, esses produtos são etiquetados pelo próprio estabelecimento.
A equipe da Agência de Metrologia reforça que todo produto — industrial ou artesanal — ao ser exposto à venda deve estar em embalagem adequada e apresentar rotulagem com informações claras sobre o peso da mercadoria.
No caso de pescados congelados pré-embalados, como o bacalhau, por exemplo, o consumidor deve verificar se o peso líquido do produto está indicado de forma clara na embalagem. Esse peso não deve incluir o peso da embalagem nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina película de gelo utilizada para proteger o alimento durante o congelamento.
Fiscalização de balanças também é reforçada nas feiras livres
Para quem prefere comprar pescados frescos em feiras livres ou peixarias, é importante acompanhar a pesagem do produto e observar se a balança utilizada é confiável.
A Agência de Metrologia reforça que toda balança utilizada em atividade comercial deve ser aprovada pelo Inmetro, conforme estabelece a Portaria nº 236/94, e precisa passar por verificações periódicas realizadas pela Metrologia Estadual. Isso significa que equipamentos domésticos ou modelos não certificados não podem ser utilizados para venda de produtos por peso.
Além disso, o equipamento deve estar instalado em local nivelado, com superfície plana e resistente para suportar o peso das mercadorias. A balança também precisa ficar em local iluminado e de fácil visualização para o consumidor, instalada sobre plataformas firmes, niveladas e sem calços.
Durante o período da quaresma, as equipes técnicas da AEM ampliam as operações de fiscalização, verificando balanças comerciais, rotulagem de produtos e o correto cumprimento das normas metrológicas, com o objetivo de proteger o consumidor e garantir relações de consumo mais justas.
