A unidade Sul do Resolve Palmas oferece à população da região de Taquaralto um importante serviço de apoio jurídico, por meio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). No local, pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que não possuem condições de pagar por um advogado podem buscar orientação e acompanhamento de processos de forma gratuita e acessível.
A parceria com a DPE-TO permite que o cidadão que morada na região sul da Capital agende atendimentos jurídicos ou acompanhe processos em andamento sem a necessidade de se deslocar até o centro da cidade. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e não é necessário agendamento prévio.
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e comprovante de endereço, além de documentos relacionados ao caso. Caso seja necessário o contato com defensoras ou defensores públicos, o agendamento é feito de forma rápida, podendo ocorrer presencialmente ou por telefone. Podem ser assistidas todas as pessoas que se enquadram no perfil da Defensoria Pública, como aquelas com renda mensal individual de até 2,5 salários mínimos ou renda familiar de até quatro salários mínimos, conforme critérios disponíveis no site da instituição.
Somente neste ano, já foram realizados cerca de 1,9 mil atendimentos no Resolve Palmas Taquaralto. O número reforça a importância da parceria entre a Prefeitura de Palmas e a DPE-TO. De acordo com o diretor do Núcleo Regional da DPE-TO em Palmas, Fabrício Barros Akitaya, a presença da instituição dentro do Resolve Palmas contribui para aproximar os serviços jurídicos da comunidade e ampliar o acesso à Justiça. “A parceria é muito positiva por representar um passo significativo na missão da instituição de garantir acesso à Justiça e estar perto das pessoas que mais precisam”, destacou.
Texto: Manuela Alves, estagiária sob supervisão da Diretoria de Jornalismo
Edição: Juliana Matos
