A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira,
21, uma reunião técnica sobre o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2026 com
representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), do Ministério
Público Estadual (MPTO) e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO).
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), presidente da Comissão
de Finanças, afirmou que o orçamento estadual precisa ser construído de
forma participativa e transparente. “Nosso propósito com encontros como
este é garantir que todos os Poderes e instituições tenham vez e voz e
contribuam para um planejamento responsável das finanças estaduais, com
foco no equilíbrio fiscal, na aplicação eficiente dos recursos públicos
e na melhoria da qualidade de vida dos tocantinenses”, declarou.
Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos
Poderes e instituições, com a análise e apresentação de propostas de
atualização dos valores previstos na LDO.
Representando o governador Laurez Moreira (PSD), o secretário de Estado
do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas, informou que vai levar os
apontamentos para o chefe do Executivo e que uma nova reunião deve ser
realizada, com o intuito de se chegar a um acordo sobre as dotações
orçamentárias.
Para Olyntho Neto, o resultado dessa primeira reunião técnica foi
positivo. “Já tivemos alguns avanços importantes e tenho certeza de que,
em breve, nós teremos a definição de um parâmetro isonômico que atenda
cada Poder e instituição com justiça e equidade”, ressaltou.
Participaram da reunião o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres
(Republicanos); as deputadas Cláudia Lelis (PV) e Vanda Monteiro (União
Brasil); e os deputados Gipão (PL), Ivory de Lira (PCdoB), Luciano
Oliveira (PSD), Professor Júnior Geo (PSDB) e Valdemar Júnior
(Republicanos).
LDO 2026
Conforme o Regimento da Assembleia, Olyntho tem até o dia 27 de outubro
para apresentar, na Comissão de Finanças, o parecer sobre o Projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias e as emendas propostas pelos
parlamentares. Após passar pela comissão, o PL do Executivo segue para
votação no plenário.
Aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador, a LDO servirá de
base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que é a norma que diz
como será gasto o dinheiro público no próximo ano.
