A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, decidiu não gastar energia para convencer seus colegas de governo sobre os problemas da exploração de petróleo na Foz do Amazonas antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30. A titular da pasta afirmou nesta terça-feira (7/10) que, até o evento, trabalhará uma série de propostas para reconhecimento da proteção a povos originários nas discussões.
“Não há muito que eu possa fazer. Não há nem tempo, estou cuidando do meu povo para chegar lá. (…) Se a gente não conseguiu convencer em um ano, vamos fazer em um mês? Mas seguimos em diálogo, nas reuniões interministeriais e conselhos”, afirmou Guajajara.
A COP começa em menos de um mês e será realizada em Belém, sendo um dos ativos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fortalecer o Brasil como liderança global.
De acordo com a ministra, a pasta entendeu que não há o que fazer sobre o tema da exploração, que divide o governo, até o evento climático. Guajajara ainda afirmou que outra iniciativa que conta com apoio de parte da Esplanada, o marco temporal das terras indígenas, chegará à COP como “uma assombração”. O tema está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesse sentido, Guajajara afirmou que o esforço do MPI será pela inclusão formal de três eixos na chamada NDC brasileira, sigla em inglês para as Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally Determined Contributions). Fazem parte dessa pauta para a COP:
- A inclusão da demarcação de terras indígenas;
- Proteção territorial, com desintrusão de terras indígenas;
- Financiamento direto a povos indígenas no fundo climático.
“Faz parte dessa mitigação das emissões da crise climática. O movimento tem discutido uma NDC indígena. Sabemos que a NDC é apresentada sempre no ano anterior, e temos trabalhado para incluir. Os territórios onde houve desintrusão contribuíram significativamente para a redução do desmatamento”, afirmou Guajajara.
A ministra destacou que cerca de 1% dos recursos para preservação climática são dedicados aos povos indígenas. Nesse quesito, ela defende a proposta de que cota mínima de 20% dos recursos do Fundo Floresta Tropical (TFFF) sejam direcionados pelos países de florestas tropicais via financiamento direto a povos indígenas e comunidades locais.
Guajajara afirma que o restante precisa ser direcionado a políticas públicas do Estado, e citou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A iniciativa visa a promoção e gestão sustentável e a conservação das Terras Indígenas.
A ministra ainda destacou a presença de indígenas na COP30. Haverá uma “Aldeia COP”, que servirá de alojamento e espaço para debates com agentes internacionais. Além disso, haverá apresentações culturais à noite, abertas ao público. Eles também ocuparão um espaço na chamada Zona Verde do evento, onde há maior interação com a sociedade civil.
