Os mais ricos passaram a pagar menos imposto nos últimos anos, enquanto classe média teve aumento nas alíquotas, afirma um levantamento pelo Sindifisco Nacional, sindicato dos servidores da Receita Federal.
O estudo mostra que a alíquota efetiva de Imposto de Renda (IR) de quem ganha mais de R$ 400 mil por mês teve uma queda de 2,56 pontos percentuais, ou seja, uma redução de 37% no pagamento de IR. Por outro lado, quem ocupa a faixa salarial de R$ 6,6 mil viu a alíquota aumentar 6,42 pontos percentuais no mesmo período, um crescimento de 2.900%.
Para elaboração do levantamento, o Sindifisco utilizou a evolução histórica das alíquotas efetivas de IR entre 2007 e 2023, e comprovou o aprofundamento da regressividade na cobrança ao longo do período analisado.
Segundo o levantamento, quem ganhava de 5 a 7 salários mínimos em 2007, quando era R$ 380,00, pagava cerca de R$ 12,60 por mês ou R$ 151,20 por ano. Já em 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.320,00, passou a pagar R$ 397,80 por mês, ou RS 4.622,40 por ano.
Arte/Metrópoles
Congelamento da tabela de IR
Para o Sindifisco, a principal causa dessa distorção no sistema tributário foi o congelamento da tabela do IR, que não era ajustada desde 2015, e o fim da tributação de lucros e dividendos distribuídos.
Na prática, um trabalhador que teve aumento de salário reajustado pela inflação mudou de faixa na tabela do imposto de renda, que não foi alterada para comportar os ajustes inflacionários, o que faz com que o trabalhador pague mais imposto.
Por outro lado, o detentor de um título de alguma empresa, por exemplo, recebe parte dos lucros e dos dividendos da companhia, que não são tributados, ou seja, isentos de IR.
Para o presidente do Sindifisco, Dão Real, o Estado tem que enfrentar a tributação dos ricos para poder distribuir a renda de forma mais justa. Ele afirmou que isso reduz a desigualdade e auxilia no desenvolvimento econômico do país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atualizou a tabela em 2023, seu primeiro ano de mandato e vem atualizando os valores pela inflação desde então.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A medida era uma promessa de campanha do presidente Lula e deve ser aprovada no Senado Federal até o final do ano.
Caso seja aprovada pelos senadores, a isenção passará dos R$ 3.036, ou dois salários mínimos, para os R$ 5 mil mensais, o equivalente a R$ 60 mil por ano. Para trabalhadores que ganham até R$ 7.350 por mês haverá um desconto parcial na tributação.
Além disso, a medida prevê ainda a tributação de contribuintes de alta renda, que recebam até R$ 50 mil mensais ou R$ 600 mil anuais, com o objetivo de compensar a perda de arrecadação da atualização da tabela.
As medidas passam a valer a partir de 2026 e terão efeito na declaração de 2027.
Trabalhador ganha com nova tabela do IR
Um levantamento feito pela Confirp Contabilidade aponta que um trabalhador com renda de R$ 5 mil terá ganho mensal de R$ 312,89 com a ampliação da faixa de isenção.
Confira os cálculos:
- Contribuinte com renda bruta de R$ 3.036: não terá ganho por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 3.400: terá ganho de R$ 27,30 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 3.600: terá ganho de R$ 54,76 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 3.800: terá ganho de R$ 84,76 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 4.000: terá ganho de R$ 114,76 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 4.200: terá ganho de R$ 144,76 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 4.400: terá ganho de R$ 177,89 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 4.600: terá ganho de R$ 222,89 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 4.800: terá ganho de R$ 267,89 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 5.000: terá ganho de R$ 312,89 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 5.200: terá ganho de R$ 286,27 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 5.400: terá ganho de R$ 259,64 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 5.600: terá ganho de R$ 233,01 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 5.800: terá ganho de R$ 206,38 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 6.000: terá ganho de R$ 179,75 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 6.200,00: terá ganho de R$ 153,12 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 6.400: terá ganho de R$ 126,49 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 6.600: terá ganho de R$ 99,86 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 6.800: terá ganho de R$ 73,23 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 7.000: terá ganho de R$ 46,60 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 7.200: terá ganho de R$ 19,98 por mês.
- Contribuinte com renda bruta a partir de R$ 7.350: não terá ganho por mês.
