O Ministério da Educação (MEC) reconheceu, de forma inédita, o etnoterritório Xerente no Tocantins, tornando o estado referência nacional na execução da Política Nacional de Educação Escolar Indígena. A medida atende a uma demanda histórica e garante maior autonomia, visibilidade e acesso direto a investimentos para o povo Xerente. O reconhecimento ocorreu no último dia 30 de setembro, após solicitação feita pela equipe da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc).
A iniciativa substitui o critério de fronteiras estaduais pela lógica de proximidade cultural e sociolinguística entre os povos, por meio da criação dos etnoterritórios, garante maior efetividade na distribuição de recursos e possibilita a implementação de ações específicas para cada realidade indígena.
No Tocantins, três etnoterritórios passam a estruturar a política indígena definida pelo MEC. O primeiro é o Vale do Araguaia, que reúne os povos do estado do Tocantins, Karajá, Xambioá, Javaé e Avá-Canoeiro. O segundo é o Timbira, formado pelos povos Krahô, Krahô Kanela e Apinajé. Já o terceiro, criado de forma inédita, é o etnoterritório Xerente, o único no Brasil exclusivo de um só estado.
Os investimentos do Governo Federal estarão concentrados em sete eixos principais: formação de professores, produção de material didático específico, melhoria da infraestrutura escolar, acesso e permanência no ensino superior, valorização dos saberes indígenas, coordenação federativa e monitoramento das ações.
Nesta sexta-feira, 3, após designação do MEC, uma equipe da Superintendência de Políticas Educacionais da Seduc, foi ao território Xerente para que o próprio povo pudesse escolher cinco professores para serem articuladores de formação e sete agentes territoriais de educação escolar indígena. Estes irão compor o grupo de execução da Política Nacional Educação Escolar Indígena no território Xerente.
Conforme o diretor de Educação dos Povos Originários e Tradicionais da Seduc, Amaré Gonçalves, o reconhecimento do etnoterritório Xerente é um marco histórico. “Esse avanço representa não apenas a garantia de políticas públicas mais adequadas, mas também o fortalecimento da identidade cultural e educacional do povo Xerente. É o reconhecimento de uma luta antiga, que agora se transforma em oportunidades concretas de valorização e desenvolvimento para nossas comunidades”, destacou.
Edição: Ana Luiza Dias/Governo do Tocantins
