O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1°/10), a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), iniciativa que visa fomentar a exploração e o uso da energia geotérmica no Brasil.
A energia geotérmica é proveniente do calor do interior da Terra e é explorada por meio de rochas e águas subterrâneas. A energia térmica é transformada em eletricidade ou usada em forma de calor mesmo, para, por exemplo, aquecer edificações no inverno. É considerada uma fonte de energia renovável, ao contrário dos combustíveis fósseis.
O programa contará com recursos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia (MME).
A resolução estabelece normas para:
- a criação de marcos legais e infralegais;
- o incentivo a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação; e
- a estruturação de políticas públicas voltadas ao aproveitamento sustentável do potencial geotérmico do país.
O programa também pretende dinamizar economias locais e fortalecer a cadeia nacional de fornecimento de bens e serviços para o setor energético, de acordo com o CNPE.
Mesmo que a matriz elétrica brasileira seja 90% renovável, o MME reforça que o desenvolvimento de novas formas de fontes firmes e de baixa emissão de carbono é fundamental para garantir segurança energética, resiliência econômica e sustentabilidade ambiental. Nesse contexto, a energia geotérmica é vista como “alternativa estratégica para ampliar a diversidade da matriz e avançar na transição energética”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Brasil tem um potencial geotérmico expressivo em diversas regiões do território nacional”. Segundo ele, o Progeo transformará esse potencial em geração de energia limpa.
Com a aprovação da resolução, o Ministério de Minas e Energia começará o processo de implementação das medidas previstas, em articulação com os demais órgãos envolvidos e o setor produtivo.
