Volta à pauta da CMO (Comissão Mista de Orçamento) o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026 nesta terça-feira (16).
O texto, que já foi adiado nas últimas duas sessões, é o fio condutor para o governo e parlamentares o espaço para as despesas e gastos, além de fixar a meta de superávit primário em 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano.
À CNN, o relator da proposta, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), disse que não havia apresentado o relatório devido ao montante de emendas sugeridas ao texto.
Segundo o congressista, não houve tempo suficiente para analisar e incluir em seu parecer todas as contribuições da proposta.
O texto recebeu mais de 2,4 mil emendas ante as 1,4 mil sugeridas no ano passado. A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.
A primeira votação do PLDO na CMO estava prevista para 2 de setembro. Mas, na ocasião, Gervásio Maia pediu mais tempo para concluir seu relatório final.
O texto do PLDO deste ano prevê uma estimativa de crescimento do PIB de 2,5%, inflação média de 3,5% e um salário mínimo de R$ 1.630.
O texto estima que as despesas primárias sejam da ordem de R$ 2,59 trilhões, enquanto as renúncias fiscais estimadas somam pouco mais de R$ 620 bilhões.
