A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na próxima terça-feira (2) os réus do núcleo 1, ou “núcleo crucial”, da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado no país em 2022.
O colegiado terá sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
No julgamento, os ministros votarão pela condenação ou absolvição dos réus e definirão uma pena. O relator, ministro Alexandre de Moraes, começará a sessão com a leitura de seu relatório, no qual deve retomar todas as provas colhidas e produzidas durante o processo.
Veja quem são os réus do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Perfil dos ministros
Cristiano Zanin: o presidente da Primeira Turma nasceu em Piracicaba (SP). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O ministro é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes de ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, atuou como advogado de 2000 a 2023.
Alexandre de Moraes: natural de São Paulo (SP), o ministro é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o doutorado em Direito do Estado. Sua carreira inclui atuação como promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado, além de ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2017 pelo presidente Michel Temer.
Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), a ministra se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária. Foi nomeada ao STF em 2006 pelo presidente Lula.
Flávio Dino: natural de São Luís (MA), o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e obteve mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Sua trajetória profissional inclui atuação como juiz federal, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2024 pelo presidente Lula.
Luiz Fux: nascido no Rio de Janeiro (RJ), ele é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem atuação como advogado, promotor de Justiça e juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, foi nomeado ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff (PT).
