O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) reduziu, nesta terça-feira (26), as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). A sessão de julgamento dos recursos das defesas dos réus ocorreu na sede do TJRS, em Porto Alegre.
Os advogados tiveram 15 minutos cada para sustentação oral dos argumentos. Depois, os desembargadores decidiram, por unanimidade, fixar pena de 12 anos de prisão aos sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann. Antes, as penas eram de 22 anos e seis meses e 19 anos e seis meses de prisão, respectivamente.
Já o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão tiveram a pena reduzida para 11 anos. Anteriormente, eles haviam sido condenados a 18 anos cada.
Os quatro condenados estão presos.
“A 1ª Câmara Especial Criminal decidiu, por unanimidade, afastar a alegação de que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária a prova dos autos e, assim, dar parcial provimento aos recursos defensivos para reduzir as penas finais de Luciano e Marcelo a 11 anos de reclusão, e de Elisandro e Mauro para 12 anos de reclusão no regime fechado”, disso o desembargador Luciano André Losekann, que conduziu as atividades, ao encerrar a sessão.
A decisão ainda cabe recurso. Em 2021, os réus foram condenados por homicídio com dolo eventual pela morte de 242 pessoas e lesões em mais de 600 vítimas.
Relembre o caso
Em 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram após um um incêndio na casa noturna “Kiss”. Ao todo, cerca de 636 pessoas ficaram feridas na tragédia.
O uso de artefatos pirotécnicos, dentro da casa noturna, durante uma apresentação musical teria causado o incêndio. Na ocasião, faíscas de sinalizadores luminosos atingiram a espuma de isolamento sonoro localizada no teto do local, o que resultou em um rápido alastramento do fogo, gerando uma fumaça tóxica.
A maioria das vítimas morreu sufocada por conta da fumaça. A ocorrência é considerada a maior tragédia do Rio Grande do Sul e a segunda maior do país em número de vítimas em um incêndio.
