O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou alguns pontos para embasar sua decisão de prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um deles era uma chamada de vídeo feita entre o ex-mandatário e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Outro, publicações nas redes, incluindo uma apagada pelo filho e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ambas aconteceram no domingo (3).
Alvo de busca e apreensão na última segunda-feira (4), Bolsonaro teve seu telefone apreendido. Agora, ele não pode receber visitas sem autorização prévia do Supremo.
De acordo com Moraes, Bolsonaro desrespeitou as medidas cautelares com a produção de imagens, ligações de vídeo e “divulgação maciça de seu apoio” nas redes sociais.
No final de julho, o magistrado já havia reiterado a proibição do ex-presidente de utilizar as redes sociais, seja por ele mesmo ou por terceiros. Isso aconteceu durante o episódio em que Bolsonaro mostrou sua tornozeleira eletrônica e concedeu entrevista em uma visita ao Congresso Nacional.
A ação foi filmada e explorada nas redes sociais. Na ocasião, Bolsonaro não foi preso porque o ministro entendeu que o descumprimento foi uma “irregularidade isolada”.
Post apagado por Flávio
O flagrante mencionado por Moraes — momento em que alguém é pego cometendo um crime e que permite sua prisão — foi explicitado, segundo ele, por uma publicação apagada das redes sociais do filho Flávio.
O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o Senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legalAlexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Flávio havia publicado um vídeo do pai mandando uma mensagem para os apoiadores em manifestação no Rio de Janeiro. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse o ex-chefe do Executivo.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que a frase dita pelo cliente não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar e nem como ato criminoso.
De acordo com Moraes, a participação, mesmo que por telefone e pelas redes, foi utilizada para propagar ataques e impulsar manifestantes para pressionar e coagir o Supremo.
Em entrevista à CNN na última segunda-feira (4), Flávio Bolsonaro afirmou que o vídeo já estava “público” quando foi compartilhado por ele. O senador também questionou qual seria o problema em publicar uma saudação.
Chamada de vídeo com Nikolas Ferreira
Outro ponto exemplificado pelo ministro Alexandre de Moraes foi uma chamada de vídeo feita pelo ex-presidente compartilhada por Nikolas Ferreira durante a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.
Nela, Nikolas afirmou ao público que “Bolsonaro não pode falar, mas pode ver”.
“É sua forma, mesmo estando preso dentro de casa”, disse ele. No dia, o parlamentar também criticou a atuação do STF, acrescentando que a Corte “não está acima do Brasil”.
Não bastasse isso, o réu Jair Messias Bolsonaro realizou ligação telefônica, por chamada de vídeo, com seu apoiador político e deputado federal, Nikolas Ferreira, demonstrando o desrespeito à decisão proferida por esta Suprema Corte, em razão do claro objetivo de endossar o tema da manifestação de ataques ao Supremo Tribunal FederalAlexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Na decisão que embasou a prisão domiciliar do ex-presidente, Moraes ressalta que advertiu anteriormente sobre a utilização de postagens nas redes sociais de terceiros, o que inclui atos públicos.
Para ele, “não há dúvidas” que as medidas foram descumpridas pelo político do PL.
