A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) publicou nesta quinta-feira (26/6) o relatório final que confirma o recebimento da autodeclaração do Brasil como um país livre de gripe aviária em granjas comerciais. Alguns países importadores aguardavam essa confirmação para concluir as negociações de retorno de compras de carne de frango e produtos avícolas brasileiros, embora a retomada não seja imediata à publicação do órgão internacional.
“O objetivo desta autodeclaração é a recuperação do Brasil como país livre de infecção por vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em aves”, afirmou a OMSA no novo documento.
A autodeclaração do Brasil foi entregue à OMSA no dia 18 de junho pelo delegado brasileiro da organização, Marcelo de Andrade Mota, diretor do Departamento de Saúde Animal, Ministério da Agricultura. Na última sexta-feira (20/6), a OMSA atualizou o status do caso da doença registrado em Montenegro (RS) para “encerrado”.
Para recuperar o status sanitário livre da doença, houve a implementação de medidas de abate sanitário, descarte oficial de carcaças, subprodutos e resíduos, rastreabilidade e destruição oficial de ovos férteis produzidos nos 28 dias anteriores ao início da investigação, limpeza e desinfecção do estabelecimento afetado. Além disso, um período de vazio sanitário de 28 dias teve início em 21 de maio.
“Agora, a publicação da OMSA deve ajudar no processo de decisão (de retomada) dos países que ainda tem algum tipo de restrição às importações brasileiras”, disse ao Valor o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin.
O dirigente ressaltou que a declaração da OMSA atesta tecnicamente todas as informações que o Brasil enviou sobre o caso e, definitivamente, declara o país como livre da doença.
Segundo ele, há possibilidade de melhora nas perspectivas, inclusive, sobre o Rio Grande do Sul, pois apesar de o foco ter ocorrido lá, Santin acredita que não há mais motivos para embargar compras do Estado. Ele reforçou, porém, que a posição da OMSA não se sobrepõe à soberania e autonomia dos países para decidir sobre a retomada ou não das compras.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, afirmou que a publicação da OMSA fortalece a posição do Brasil em negociações com a União Europeia, segundo principal destino das carnes de aves brasileiras, pela derrubada de restrições comerciais. Ele ponderou, no entanto, que o movimento não é automático.
Sobre a UE, Santin disse que não há nenhuma garantia de que a autodeclaração da OMSA vá motivar uma derrubada do embargo temporário. O dirigente concordou, porém, que esse é um importante “ponto de partida” para as negociações.
