O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, sinalizou nesta quinta-feira (26/6) que o valor do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26 será recorde novamente. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do alto escalão do governo, o primeiro encontro desse nível realizado até agora para debater o tema, ele não revelou valores, mas disse que os números serão anunciados às 10h da próxima segunda-feira (30/6), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também esteve no encontro, mas não falou com a imprensa. O horário do lançamento do Plano Safra da Agricultura Empresarial na terça-feira (1/7) ainda não foi divulgado. Segundo um interlocutor que esteve na reunião, não houve definição de valores nem do orçamento que será necessário para bancar a equalização de juros, que atende parte do financiamento ofertado aos produtores.
Teixeira disse que não houve nenhum pedido específico ao presidente Lula para o Plano Safra e salientou que as políticas implementadas na temporada atual, como os juros mais baratos para a produção de alimentos, surtiram efeitos. “Esse país é produtor de alimentos. Temos um dado importante que é a diminuição da inflação dos alimentos, tivemos deflação dos alimentos”, afirmou brevemente após o encontro. “As políticas estão corretas. Planos Safras recordes, safras recordes”, completou.
Questionado se o valor do Plano Safra será novamente recorde, o ministro sinalizou positivamente. “Você acha que a gente vem aqui para jogar recuado?”, brincou. “A reunião foi maravilhosa, foi uma reunião positiva”, concluiu.
Na safra atual, a oferta de crédito via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi de R$ 76 bilhões. Até maio, mais de R$ 60,2 bilhões haviam sido acessados.
Um membro do Ministério da Agricultura que participou da reunião disse que o encontro foi “bom” e que os valores estão “quase fechados” para o anúncio. Em 2024/25, foram ofertado R$ 400,5 bilhões em linhas de crédito tradicionais e outros R$ 108 bilhões em Cédulas de Produto Rural (CPRs) direcionadas, financiadas com recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Alto nível
Essa foi a primeira reunião de alto nível do governo federal neste ano para tratar do Plano Safra, às vésperas dos anúncios, agendados para segunda-feira e terça-feira da semana que vem. A alta dos juros, com a Selic a 15% atualmente, dificulta a formulação das linhas de financiamentos rurais, com maior pressão sobre o orçamento federal para subvenção de parte dos valores em meio ao aperto fiscal.
A possibilidade de aumento de gastos da União com a subvenção ao crédito rural é um dos assuntos que depende do escrutínio de Lula. Em 2024, o presidente autorizou um incremento de R$ 2,7 bilhões no orçamento total do Plano Safra 2024/25, para R$ 16,3 bilhões ao longo de vários anos. O aumento foi autorizado em momento de manutenção e até redução de juros em algumas linhas, cenário oposto ao de agora, que deverá forçar a alta quase generalizada nas taxas a pequenos, médios e grandes produtores. O contexto atual, mesmo com elevação dos juros na ponta, vai demandar mais verba pública.
Também participaram do encontro desta quinta-feira com Lula os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e representante do Ministério do Planejamento e Orçamento. Antes, os debates estavam apenas em nível técnico, com a liderança do subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, que também esteve na reunião.
Ainda em janeiro, o ministro Carlos Fávaro havia realizado uma reunião com Haddad para tratar de Plano Safra. De lá para cá, não houve outros encontros presenciais, apenas conversas com telefone.
Na época, Fávaro já sinalizava a possibilidade aumento de exigibilidades das LCAs, para tentar suprir a carência de recursos com a escassez de outros fontes, como depósitos à vista e poupança rural. O incremento, de 50% para 60%, foi confirmado em maio, com decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN). O ministro também afirmou, na oportunidade, que o foco neste ano seria buscar mecanismos de financiamento que não onerasse o Tesouro Nacional.
“Falar em aumentar orçamento para qualquer ação pública é botar gasolina no fogo, mas também se não fizermos um bom Plano Safra, que estimule a produção, é largar o fogo aceso”, afirmou no fim de janeiro. Algumas possibilidades eram as linhas dolarizadas para produtores exportadores, com hedge natural, e a incorporação de valores captados fora do país pelo programa Ecoinvest para a recuperação de pastagens degradadas.
Ainda não há definição se esses valores serão incorporados no cômputo final do Plano Safra 2025/26. Além de não seguir as regras do Manual de Crédito Rural (MCR), o dinheiro não estará disponível no início da temporada.
O “leilão” lançado pelo Tesouro Nacional para apresentação de propostas pelas instituições financeiras interessadas em operacionalizar a linha de blended finance (que mistura recursos públicos e privados, cujos valores serão definidos conforme o nível de alavancagem indicado pelo banco) ainda está aberto até 30 de junho e deverá ser prorrogado novamente. A expectativa do governo é levantar R$ 10 bilhões para esses investimentos.
