O presidente do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou que, se 100 % das 3,4 milhões de contestações de aposentados e pensionistas que tiveram recursos desviados de seus pagamentos por mensalidades associativas forem confirmadas, o gasto máximo com ressarcimentos chegará a R$ 2,1 bilhões, corrigidos pela inflação.
No entanto, só serão pagos após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo com os beneficiários. A partir daí, é preciso uma Medida Provisória (MP) para abertura de um crédito extraordinário e retirar esses valores dos cofres públicos.
Ao longo dos últimos dois meses, depois de deflagrada a investigação que apontou os descontos indevidos, os valores caíram conforme o instituto filtrou a base de descontos.
No fim de abril, a Operação Sem Desconto apontava um potencial de R$ 6,3 bilhões ao somar todos os débitos associativos suspeitos entre 2019 e 2024. Com o primeiro cruzamento de autorizações, a projeção recuou para cerca de R$ 4 bilhões.
Agora o cálculo considera apenas quem formalizou pedido de devolução, mas o total pode diminuir se parte das reclamações não prosperar.
Em conversa com a imprensa após a audiência de conciliação para discutir os ressarcimentos nesta terça-feira (24), Waller explicou que não haverá prioridade de perfil social.
“O pagamento segue a ordem dos lotes, à medida que vencem os 15 dias úteis de análise, os primeiros entram no primeiro lote”, afirmou.
A previsão inicial mantém três depósitos (24 de julho, 9 e 24 de agosto), mas ele quer encerrar tudo “em cerca de um mês”, caso haja caixa.
O INSS estuda ainda dispensar requerimento e documentação de indígenas, quilombolas e segurados acima de 80 anos, por serem mais vulneráveis a fraudes.
Para bancar as transferências, a Advocacia-Geral da União já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades e dirigentes investigados, valor que deverá reembolsar o Tesouro após os depósitos.
“Precisamos de uma peça de convergência entre INSS, Ministério Público, defensorias e OAB para uma solução definitiva aos aposentados e pensionistas”, completou o presidente.
O montante final ainda pode oscilar: novas contestações ou decisões judiciais sobre bloqueios podem fazê-lo subir; validações negativas podem reduzi-lo. Até lá, diz Waller, “ninguém ficará para trás”.
