O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada imediata da tornozeleira eletrônica de uma mulher acusada de ter participado dos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 e que enfrenta gravidez de alto risco.
A decisão foi assinada na última quarta-feira (18), mas tornada pública nesta segunda (23). Segundo o ministro, a defesa de Rieny Munhoz Marçula comprovou a gestação avançada e a delicadeza do seu quadro de saúde.
O julgamento da ré está em andamento no plenário virtual do STF. Até agora, apenas Moraes votou. O relator se manifestou pela condenação a 17 anos de prisão em regime inicial fechado.
A pena só começa a ser executada após o trânsito em julgado da sentença, o que costuma ocorrer depois que o Supremo rejeita dois recursos da defesa. O julgamento virtual vai até dia 30 de junho.
Rieny foi acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de invadir e depredar os prédios do Supremo e do Congresso Nacional mediante violência e emprego de substância inflamável.
A Polícia Federal (PF) identificou uma publicação que ela fez nas próprias redes sociais convocando para uma viagem de Campinas (SP) até a capital federal, sob o mote “Tomada de Brasília”.
Em depoimento, a ré reconheceu que ajudou a alugar o ônibus para a viagem e que fez campanha de arrecadação de fundos para o acampamento bolsonarista montado em frente ao quartel-general do Exército.
Rieny chegou a ser presa preventivamente, mas no momento está em liberdade provisória, concedida por Moraes ainda em 2023. O ministro disse que, afora a tornozeleira, as demais medidas cautelares seguem mantidas.
Ela não pode se ausentar da comarca nem do país, está proibida de usar as redes sociais e não pode se comunicar, por qualquer meio, com os demais envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023.
