O governo federal considera a possibilidade de anunciar o Plano Safra 25/26 na próxima semana. A previsão inicial é divulgar as regras do crédito rural para a agricultura familiar na quarta-feira (25/6) e, no dia seguinte (26/6), lançar os detalhes para o financiamento da agricultura empresarial.
A divulgação ainda depende da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da definição de alguns itens essenciais para o fechamento do Plano Safra, como o custo orçamentário para a subvenção de parte dos valores, os juros das linhas e o volume total de recursos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhou as propostas ao Ministério da Fazenda na semana passada com a indicação das prioridades na política de crédito para o ano-safra 2025/26, além do montante de recursos desejados e os juros pretendidos. A pasta quer manter as taxas do ciclo 2024/25, entre 0,5% e 6%, com diferenciais para a produção de alimentos (3%), a compra de máquinas (2,5%) e a transição agroecológica (2%). A Secretaria do Tesouro Nacional agora calcula os custos para estimar a necessidade de orçamento para a equalização dos juros das linhas. O impacto não é apenas em 2025.
Apesar de negar “demora” e dizer que a elaboração do Plano Safra está dentro do prazo, o Ministério da Agricultura ainda não apresentou suas propostas à Fazenda. Na manhã dessa terça-feira (17/6), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, cancelou a participação em um evento em Brasília (DF) e retornou à sede da pasta para discutir o assunto com sua equipe técnica. Há previsão de reunião com o Ministério da Fazenda. A equipe econômica cobrou urgência para o envio das informações, apurou a reportagem.
“Devemos encaminhar ainda hoje”, afirmou uma fonte do Ministério da Agricultura. Só após a análise dessas propostas e da estimativa do custo orçamentário que elas gerarão é que o governo vai definir os detalhes do Plano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está de férias nesta semana, o que também pode interferir na velocidade das negociações do alto escalão do governo sobre o assunto.
Um técnico da Esplanada ressaltou que essas “pendências” tornam ainda mais difícil o lançamento na próxima semana. Teoricamente, o prazo para a divulgação do Plano Safra é 30 de junho, já que as regras entram em vigor em 1º de julho. No ano passado, no entanto, o anúncio atrasou e ficou para 3 de julho. O cenário pode se repetir agora.
Neste ano, o governo antecipou algumas etapas na formulação do Plano Safra. Em maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou mudanças nos direcionamentos das fontes de crédito rural, ou seja, no percentual obrigatório que bancos e cooperativas de crédito precisam destinar a financiamentos ao setor agropecuário. Com isso, a formação do “funding” para 2025/26 ficou mais clara um mês antes da definição dos detalhes das linhas de custeio, investimento, comercialização e industrialização.
No fim de maio, 25 instituições financeiras encaminharam suas propostas no leilão dos limites equalizáveis do Plano Safra 2025/26. É o mesmo número de agentes que operaram os R$ 132 bilhões de recursos com subvenção na temporada 2024/25. Houve, no entanto, a saída de uma instituição financeira e a entrada de uma nova, afirmou uma fonte.
Os nomes das instituições e as propostas ainda não foram divulgadas. Neste ano, o Ministério da Fazenda impôs limites para o custo de captação dos recursos e criou regras para forçar uma redução nos spreads bancários como forma de tentar reduzir o preço final dos financiamentos aos agricultores na ponta. A partir desses e outros fatores, vai definir a distribuição dos recursos que contarão com a subvenção nos juros.
