O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão inclui uma série de medidas adicionais com o objetivo de impedir movimentações financeiras e comunicações públicas.
Além da prisão, Moraes ordenou o bloqueio imediato de todos os passaportes emitidos em nome da deputada, incluindo o passaporte diplomático. Também determinou que a Câmara dos Deputados suspenda qualquer repasse de verba destinada ao gabinete de Zambelli.
A decisão do ministro alcança ainda todos os bens e ativos da parlamentar. O Banco Central deverá bloquear contas bancárias — inclusive as utilizadas para recebimento de salários e verbas parlamentares, além de transferências via Pix, cartões de crédito e débito.
O bloqueio se estende a ações, criptomoedas, títulos privados e públicos, derivativos e outros ativos financeiros. As instituições responsáveis têm até 24 horas para informar o STF sobre o cumprimento da ordem.
Além das contas, Moraes também determinou o bloqueio de bens físicos da deputada, como veículos, imóveis, embarcações e aeronaves registradas em seu nome.
Lista vermelha da Interpol
Entre as determinações, o magistrado ordenou que a Polícia Federal realize os procedimentos necessários para a inclusão de Zambelli na lista vermelha da Interpol.
A “difusão vermelha” é um alerta internacional emitido pela Interpol a pedido de um país-membro. Ela serve para localizar e prender, em qualquer lugar do mundo, indivíduos procurados pela Justiça, até que sua extradição possa ser formalizada.
Bloqueio de redes sociais e multa
Moraes ordenou ainda que as principais plataformas digitais bloqueiem os perfis de Carla Zambelli no prazo de duas horas. A decisão vale para o GETTR, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube.
As empresas também devem fornecer ao STF os dados cadastrais da deputada, preservar integralmente os conteúdos publicados e informar o cumprimento das ordens. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil.
Além disso, Moraes determinou multa de R$ 50 mil por cada postagem feita pela deputada — ou por terceiros — “que reiterem as condutas criminosas”.
