Vice-presidente da República no governo de Jair Bolsonaro (PL), o atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) prestará depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23) na condição de testemunha do ex-ministro general Augusto Heleno.
O parlamentar não foi citado no relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) que denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 pelo suposto planejamento de um golpe de Estado no contexto da derrota do ex-presidente na eleição de 2022.
Além de Heleno, Mourão também foi indicado pelas defesas de Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Ao longo da investigação, o senador já comentou algumas vezes o caso, chegando a classificá-lo, inclusive, de “plano sem pé nem cabeça“.
Quando os detalhes começaram a ser divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirmou que não enxergava crime em “escrever bobagem”.
“Nós temos um grupo de militares pequeno… A maioria militares da reserva que, em tese, montaram um plano sem pé nem cabeça. Não consigo nem imaginar como uma tentativa de golpe”, disse em entrevista ao podcast “Bom dia Mourão”, em novembro do ano passado.
É crime escrever bobagem? Vou deixar para os juristas, vamos discutir isso. Eu vejo crime quando você parte para a ação.
Hamilton Mourão
Asilo para foragidos na Argentina
O senador já chegou a se referir pessoalmente ao presidente argentino, Javier Milei, solicitando que concedesse refúgio político aos brasileiros condenados e investigados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Pelas redes sociais, o ex-vice-presidente escreveu que essas pessoas fugiram ao país vizinho, pois “não confiam mais na Justiça brasileira, que lhes negou direitos básicos do devido processo legal”.
“A ida de condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro para a Argentina mostra tão somente que essas pessoas não mais confiam na justiça brasileira, que lhes negou direitos básicos do devido processo legal, bem como impôs penas desproporcionais aos delitos supostamente praticados.
A captura internacional, tão desejada pelo governo de turno, mostra claramente o viés autoritário e persecutório da esquerda no poder.
Que @JMilei e a Comisión Nacional para los Refugiados ( Co. Na. Re ) lhes concedam o justo asilo político”, escreveu.
CPI do 8 de janeiro
À CNN, em abril de 2023, Mourão afirmou que não via motivos para que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava o ataque às sedes dos Três Poderes em 2023.
De acordo com ele, na época, a CPI tinha “que ser conduzida sem oba-oba, clima de circo ou bate-boca”.
Audiências no STF
O depoimento de Hamilton Mourão está marcado para as 14h desta sexta-feira (23). Pela manhã, a corte ouviu duas testemunhas. A tarde, além do depoimento de Mourão, também estão previstas mais seis oitivas — dentre elas, o atual comandante da Marinha, Marcos Olsen, indicado pela defesa de Almir Garnier.
Dos 34 denunciados pela PGR, o STF tornou réus 31 pessoas e rejeitou denúncia contra outras duas: Cleverson Ney, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres, e Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército.
Por sua vez, o jornalista Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, não chegou a ser notificado sobre a denúncia pessoalmente, mas sim por um edital. Até o momento, o denunciado não apresentou defesa. Segundo o STF, não há previsão para este julgamento acontecer.
