A Justiça de São Paulo voltou a suspender o serviço de mototáxi oferecido por empresas de aplicativo na capital paulista, apenas dois dias após sua liberação.
A decisão judicial, publicada nesta sexta-feira (16), interrompe as operações da 99 e Uber, que haviam retomado o serviço no início da semana.
O desembargador Eduardo Gouvea, responsável pela decisão, apontou uma razão provisória para a suspensão do serviço até que o caso seja julgado por completo. Além disso, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a Prefeitura de São Paulo crie uma regulamentação para o serviço de mototáxi.
A Prefeitura de São Paulo argumenta que há muitos acidentes de moto na cidade, o que ofereceria um grande risco à população e sobrecarregaria o sistema público de saúde.
O prefeito Ricardo Nunes se pronunciou sobre o assunto, afirmando que a liberação do mototáxi poderá acontecer quando os índices de morte no trânsito atingirem os parâmetros estabelecidos pela ONU.
“Existe um projeto que tem a simpatia do governo, que estabelece que poderia se autorizar essa atividade na cidade de São Paulo quando os índices de mortes no trânsito chegarem a 4,5 por 100 mil habitantes, que são as recomendações internacionais pela ONU. Hoje, a cidade de São Paulo tem 7,2 mortes por 100 mil habitantes”, disse Nunes.
Enquanto as empresas não forem oficialmente notificadas, elas estão mantendo as operações de mototáxi. Antes da transmissão desta notícia, foi confirmado que o serviço ainda estava disponível nos aplicativos da 99 e da Uber.
No entanto, espera-se que a notificação ocorra nas próximas horas, levando à retirada do serviço das plataformas.
A disputa entre as empresas de transporte por aplicativo e a Prefeitura de São Paulo sobre a operação de mototáxis vem se desenrolando desde o início do ano.
A nova decisão judicial marca mais um capítulo nessa controvérsia, que envolve questões de segurança pública, mobilidade urbana e regulamentação de novos serviços de transporte na maior cidade do país.
