O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta sexta-feira (16) o segundo bloco de leilões portuários de 2025, avaliado em R$ 1,03 bilhão.
O bloco contempla os terminais VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA), RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), o POA26, do Porto de Porto Alegre (RS), e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL), para a movimentação de granéis sólidos, petróleo e passageiros.
A expectativa é de realizar o leilão em julho. O processo depende da aprovação de estudos e da publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A composição do bloco foi possível após a aprovação do leilão pelo Tribunal de Contas da União do arrendamento do terminal VCD29 e a dispensa da análise da concessão do terminal portuário RDJ07.
O primeiro bloco de leilões foi realizado em abril, com investimentos de R$ 2 bilhões. A a expectativa do governo federal é fazer, em quatro anos, cerca de 60 leilões.
“O segundo bloco prevê ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, viabilizando maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de maior conforto para passageiros e turistas”, diz o ministro Silvio Costa Filho.
Veja:
- VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA): investimentos previstos somam R$ 908,5 milhões, com prazo de concessão de 25 anos. O novo terminal será utilizado para armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, principalmente soja e milho;
- RDJ07, do Porto do Rio de Janeiro (RJ): receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos;
- POA26, do Porto Organizado de Porto Alegre (RS): estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área. Será destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido. O prazo de concessão é de 10 anos;
- TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL): o investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão. É destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo porto. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente.
