Vania Machado/Governo do Tocantins
Esta semana, de 12 a 16 maio, Palmas sedia as ações da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! com ações de norte a sul da capital. A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Superintendência de Polícia Científica e do Instituto de Identificação do Tocantins, é parceira dessa ação que visa levar cidadania aos mais vulneráveis por meio do acesso a documentos básicos como o registro civil e a carteira de identidade nacional (CIN).
A abertura oficial ocorreu nessa segunda-feira, 12, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Jardim Taquari, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Pedro Nelson Miranda Coutinho; dos secretários da Segurança Pública, Bruno Azevedo, e da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim; do vice-prefeito de Palmas, Carlos Eduardo Velozo, da superintendente de Polícia Científica, Edson Almeida; da diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro; dentre outras autoridades.
“É uma grande honra para a Secretaria de Segurança Pública e também para o Governo do Estado participar de um projeto tão importante como esse, que não apenas busca erradicar a subnotificação do registro civil no nascimento, mas também ampliar o registro civil das pessoas em condição de vulnerabilidade e que são efetivamente as que mais precisam desse serviço. O governo sempre estabeleceu como meta essa participação efetiva em todos esses atos cívicos que visam resgatar a dignidade e a cidadania de todos”, destacou o secretário Bruno Azevedo.
A presidente do Tribunal de Justiça, Maysa Vendramini, falou da satisfação do órgão em promover ações de cidadania. “É uma iniciativa prazerosa de se realizar, que não medimos esforços. É uma demanda prioritária e que tem como objetivo o acesso ao documento à população em vulnerabilidade. Agradeço a parceria de todos os órgãos parceiros e tenho certeza que será uma semana de muito trabalho e de grandes resultados”, ressaltou.
“Todos nós somos cidadãos de direitos e deveres, mas essa cidadania só tem quando se existe para o mundo, quando se tem uma carteira de identidade e uma certidão. Sem documentação não se faz financiamento, não abre conta no banco, não faz matrícula na escola, não acessa os serviços de saúde. Estar aqui agora é um momento de felicidade e saber que o trabalho que estamos fazendo tem efetividade na vida dessas pessoas”, destacou o desembargador Pedro Nelson.
O vice-prefeito de Palmas, Carlos Eduardo, também participou da solenidade de abertura. “Saber que somos cidadãos e temos resguardadas os nossos direitos é fundamental. O registro civil e a carteira de identidade nos propicia isso. Para a Prefeitura fazer parte desse momento é importante e queremos estar presentes em todas as edições”, destacou.
Identidade
No Cras do Jardim Taquari foram emitidas cerca de 70 carteiras de identidade. Duas delas foram para Chardielem Alves e seu filho Pietro Alves da Silva Franklin, de 6 anos de idade. “Eu perdi meu documento, por isso, sabendo que ia ter essa ação aqui perto de casa, resolvi vir aqui e fazer minha nova identidade e já aproveitei para fazer a do Pietro. Então valeu muito a pena vir”, destacou.
As ações seguem ao longo da semana na capital. Terça-feira, 13, a programação acontece no Cras Javaé – Morada do Sol; quarta-feira, 14, no Cras Karajá I – Jardim Aureny III; quinta-feira, 15, no Cras Krahô – Arse 131 (1.304 Sul); e na sexta-feira, 16, no Cras Kanela – Arno 43 (407 Norte).
Saiba mais
O Registre-se! acontece em todos os estados do país e no Distrito Federal. A ação é voltada especialmente para pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança, e pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional sem prejuízo do atendimento a outros grupos vulneráveis.
Criado pelo Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o projeto “Registre-se!” tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e facilitar o acesso à certidão de nascimento, RG, CPF e atualização no CadÚnico, entre outros documentos essenciais. Desde a primeira edição, mais de 400 mil atendimentos já foram realizados em todo o Brasil.
São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins nesta mobilização o Governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários do cartórios de Registros Civil de Pessoas Naturais de Palmas e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
