O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) protocolou um pedido de impeachment contra o governador baiano, Jerônimo Rodrigues (PT-BA), por sugerir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores fossem levados “para a vala”.
Durante um discurso no município de João Dourado, na última sexta-feira (2), Jerônimo criticou Bolsonaro por não ter atendido “nenhum governador que votou contra ele” durante seu mandato e por sua atuação no período da pandemia da Covid-19.
“Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia, sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia pagar também a conta! Fazia no pacote. Bota uma ‘enchedeira’. Sabe o que é uma ‘enchedeira’? Uma retroescavadeira, bota e leva tudo para a vala”, disse o governador.
Na ação, Leandro de Jesus afirmou que a declaração “transcende os limites do discurso político legítimo, configurando uma exortação à violência e ao extermínio de milhões de cidadãos brasileiros que, no exercício de seu direito democrático, optaram por determinado candidato nas eleições presidenciais”.
“A metáfora empregada, que evoca o uso de uma ‘retroescavadeira’ para conduzir opositores e eleitores a uma ‘vala’, remete a práticas de genocídio e violação em massa dos direitos humanos, sendo absolutamente incompatível com os postulados do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
O deputado baseou-se no artigo 7º da Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950), que define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos.
“A conduta do Governador Jerônimo Rodrigues configura crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição do Estado da Bahia e da Lei nº 1.079/1950, que disciplina a responsabilidade de governadores por atos atentatórios à ordem constitucional e democrática”, diz trecho do pedido de impeachment.
“A exortação do Governador à violência contra eleitores configura uma ameaça direta ao exercício dos direitos políticos, violando a liberdade de expressão política e o direito ao voto, garantidos pelo artigo 5º, inciso VIII, da Constituição Federal, e pelo artigo 10 da Constituição do Estado da Bahia”, prossegue.
Para Leandro, a fala do governador configura ameaça, “pois cria um ambiente de intimidação e hostilidade contra uma parcela da população, em razão de seu voto em pleito anterior”.
Nesta segunda-feira (5), Jerônimo foi questionado por jornalistas sobre a repercussão do assunto e disse que a fala foi “descontextualizada”.
“Se o termo ‘vala’ foi pejorativo, o governador tem toda humildade para dizer: desculpem pelo termo, mas não houve a intenção nenhuma de desejar a morte de ninguém, nem de querer matar ninguém. Isso está longe da minha atitude, da minha e do meu grupo. Então se alguém se utilizou disso para querer colocar, em minha boca, palavra de ira, de revolta, não vai conseguir porque eu tenho a plena certeza e clareza da minha responsabilidade. A palavra de um governador pesa, por isso que eu estou dizendo do termo pejorativo da força da expressão”, afirmou o petista.
