Deputados do PL iniciam nesta terça-feira (8) uma ofensiva para ampliar o número de assinaturas para o requerimento de urgência do projeto de lei que anistia condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em de 8 de janeiro de 2023.
Conforme a CNN mostrou, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro deve contratar pessoas para abordar, ao longo desta terça, parlamentares no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, e pedir a assinatura do requerimento de urgência.
O grupo pretende vestir uma camiseta com os escritos “Anistia Já”, além de apresentar um QR Code que encaminha para o link do requerimento de urgência no sistema Infoleg Parlamentar.
Além disso, na Câmara dos Deputados, parlamentares do PL devem abordar outros congressistas para pressionar pela assinatura do requerimento.
Urgência
O partido busca apoio para protocolar o requerimento que pede a inclusão da proposta imediatamente na Ordem do Dia da Casa. Segundo o regimento da Câmara, para ser protocolado, o documento precisa da assinatura de ao menos 257 parlamentares ou de líderes partidários que representem esse número de deputados.
Em publicação no X na segunda-feira (7), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que faltam 64 assinaturas para atingir o número mínimo de adesões (257) e protocolar o requerimento.
No domingo (6), deputados, senadores, governadores e outros políticos de oposição, além de Bolsonaro, participaram de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em prol da anistia.
Tramitação
O projeto perdoa quem praticou crimes políticos ou eleitorais, sendo “manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da futura lei”.
A proposta original é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO). Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relator Rodrigo Valadares (União-SE) fez mudanças e defendeu a anistia de todos que participaram de eventos anteriores ou subsequentes aos atos de 8 de janeiro de 2023, desde que tivessem relação com o perdão aos condenados dessa data.
No ano passado, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto da CCJ e o despachou para uma comissão especial, que ainda não foi instalada. O PL defende que o texto seja analisado diretamente pelo plenário, sem passar pelo colegiado.
