O Comitê Técnico para acompanhamento dos estudos destinados a subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Tocantins (CT-Peveg), realizou nesta segunda-feira, 7, a primeira reunião para discutir o aprimoramento de metodologias e a definição de diretrizes compatíveis com as demandas do cenário ambiental atual do estado e que deverão instruir requisitos do Termo de Referência para seleção da consultoria que será contratada, com aporte da Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil) para formulação do Peveg-TO.
Na sala de reuniões da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), os membros do CT-Peveg iniciaram os trabalhos, com a apresentação da CI-Brasil, que destacou entre outros pontos, as estratégias transversais do Plano Nacional de Vegetação Nativa (Planveg). O Planveg é considerado o instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e tem como pilares da sua estrutura, a cadeia produtiva de recuperação; financiamento; pesquisa, desenvolvimento e inovação; inteligência espacial e monitoramento; além dos arranjos estabelecidos e do envolvimento dos setores na construção do plano.
Em seguida, os membros do Comitê Técnico acompanharam a apresentação do papel do CT-Peveg que é estruturar o Termo de Referência para contratação do serviço de consultoria para elaboração dos diagnósticos, estudos priorizados, mapeamento de áreas prioritárias para recuperação da vegetação nativa, estruturação de documentos e elaboração do plano estadual, bem como a explanação do objetivo do Peveg-TO,.
Com intercalação dos diálogos, os membros assistiram na sequência a apresentação de produtos já desenvolvidos, que possuem dados considerados relevantes para o alinhamento de informações. Na ocasião foram acrescentadas contribuições sobre especificidades de diferentes cenários, com sugestão de requisitos a serem observados no aprimoramento dos estudos e produtos a serem desenvolvidos.
A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta da Semarh, Cristiane Peres, adiantou que o próximo passo será a reunião do grupo de trabalho (GT) criado no âmbito do CT-Peveg para discutir e descrever quais produtos são necessários ao plano, no cenário ambiental atual.
“Esse grupo de trabalho vai acompanhar todo esse processo desde a contratação da empresa, a entrega dos produtos até o produto final, que é o Plano Estadual e que vai para apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Hoje apresentamos todo material que existia desde 2018, sobre o levantamento de restauração florestal no estado, a gente fez esse mapeamento, discutiu dados e explicou qual é a competência desse Comitê Técnico para contribuir com a elaboração do Plano. Agora, no GT vamos atualizar esses dados e trazer novos cenários diante de todo avanço que tivemos nos últimos sete anos”, ressaltou Cristiane Peres.
O coordenador de Projetos da Conservação Internacional do Brasil, Carlos Oliveira, afirmou que o material apresentado nesta primeira reunião coloca o estado no protagonismo da sustentabilidade.
“Esse plano vem junto com a Semarh e diversos stakeholders [partes interessadas] parceiras trabalhar os pontos de restauração, para que a recuperação da vegetação nativa possa caminhar junto com a produção alinhada à sustentabilidade do estado e suas ações. Os pontos discutidos para elaboração do Peveg-TO se articulam com o propósito da CI-Brasil, que hoje trabalha com três pilares, a natureza para o clima, paisagens sustentáveis e conservação dos oceanos. Sendo os dois primeiros pilares, totalmente voltados aos produtos esperados para o Plano Estadual do Tocantins”, realçou Carlos Oliveira.
Participantes
A primeira reunião do CT- Peveg contou com as presenças da Semarh, a titular Letícia Freitas e a suplente Arlete Lima; da Secretaria da Agricultura e Pecuária, o titular Marcelo Aguiar; da Secretaria do Planejamento e Orçamento, o titular Rodrigo Sabino e Paulo Augusto; do Instituto Natureza do Tocantins, o titular Maurício de Araújo.
Entre os representantes das instituições convidadas, participaram do Ministério Público do Estado do Tocantins, o suplente Henrique Santos; da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o titular Alexandre Uhmann; da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins, o titular Luiz Cláudio Cruz; da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no Tocantins, a titular Mariana Matos; do Instituto Perene, o titular Ricardo Haidar e a suplente Iamilly Cunha.
Outra instituição convidada, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins também faz parte da composição desse Comitê Técnico.
