Carlos Antônio Eifler, vendedor de pipoca, e Otoniel Cruz, vendedor de picolé, foram condenados por associação criminosa no processo de tentativa de golpe de Estado pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Os dois foram citados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o ato em defesa do projeto de lei que anistia os envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Em inglês, Bolsonaro disse “Popcorn and ice cream sellers sentenced for coup d’État in Brazil (vendedores de sorvete e pipoca condenados por tentativa de golpe de Estado, em português)”, se referindo a Carlos e a Otoniel.
Pelo processo e a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os dois fizeram parte de uma associação criminosa que culminou na depredação das sedes dos Três Poderes. Os dois informaram em depoimento que chegaram a Brasília quando os prédios já haviam sido invadidos e foram acampar no Quartel General do Exército, na capital federal, onde foram presos.
De acordo com a denúncia da PGR, os acusados se associaram “a outros manifestantes (réus em ações penais diversas, em curso perante esta Corte), em acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Exército com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito, passando a incitar, publicamente, animosidade das Forças Armadas contra os demais Poderes da República”.
A PGR destacou que elementos de prova obtidos na fase de investigação e as provas produzidas durante a instrução processual “comprovaram a materialidade e a autoria delitivas nos autos”.
Em seu interrogatório judicial, Eifler disse que deixou a sua cidade, em Lajeado (RS), para ir a Brasília (DF), chegando no dia 8 de janeiro de 2023, e se instalado no acampamento, onde pernoitou, e ali permaneceu de 8 a 9 de janeiro, até ser preso pela Polícia Federal (PF). O mesmo ocorreu com Otoniel Cruz, que saiu de Porto Seguro (BA) para Brasília, chegando na capital na noite do dia 8 de janeiro.
O Ministério Público imputou aos denunciados as condutas de associação criminosa e incitação ao crime.
Os dois foram condenados em julgamento realizado no plenário virtual do STF. O relator Alexandre de Moraes foi seguido por oito ministros. Dois, Nunes Marques e André Mendonça, votaram contra a condenação.
“Há, no mínimo, dúvida razoável quanto à homogeneidade de métodos, intenções, atitudes, e, especialmente, quanto ao dolo de cada um dos réus, o que macula a tese de que todos, apenas por estarem lá, pertenciam a uma mesma associação criminosa”, apontou Mendonça.
O ministro, indicado à Corte por Bolsonaro, também destacou em seu voto que “a acusação não comprovou e, a bem da verdade, sequer indicou efetivamente como exatamente cada um dos presos no acampamento aderiu e participou da associação criminosa e do delito de incitação de animosidade entre Forças Armadas”.
A CNN não conseguiu contato com os dois citados.
