Em Brasília nesta quinta-feira, 27, representantes da Secretaria Estadual da Cultura (Secult) tiveram agenda robusta sobre temas relevantes para o setor cultural brasileiro. Reunidos na Biblioteca Nacional durante todo o dia, secretários e gestores de cultura do país discutiram as pautas de mais uma edição da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, com foco na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A agenda também marcou a inauguração da sede da entidade no Distrito Federal, que contou com a presença da ministra Margareth Menezes e com o brilho do artesanato tocantinense.
“Parabéns ao Estado do Tocantins, aos gestores, aos agentes culturais e todo mundo que está trabalhando para aproveitar bem essa política importantíssima, tanto a Paulo Gustavo, quanto a PNAB. Nós estamos aqui garantindo a continuidade dessas ações, então é muito importante parabenizar o secretário Tião e a todo mundo que está trabalhando. Vamos para frente, fazer a cultura acontecer em todos os lugares do Brasil”, disse Margareth, durante o evento de inauguração da sede, na noite desta quinta-feira.
Localizado na Biblioteca Nacional, o espaço que agora abriga o fórum é a materialização do trabalho que vem sendo realizado há 40 anos por gestores culturais do país visando fortalecer o setor em todo o território brasileiro. Com o intuito de representar os estados e sua riqueza cultural, a sala terá como exposição peças que representam manifestações típicas de cada região e abriu suas portas com trabalhos significativos do Tocantins, a partir de elementos da arte indígena, com as bonecas Ritxòkò, e do capim-dourado, que inauguraram a prateleira de exibição.
Reunião
A programação teve início às 10h em uma reunião com a Casa Civil e com o Ministério da Cultura (MinC), onde foi discutida a aprovação do corte de 85% dos recursos da PNAB pelo Congresso Nacional. A reunião foi conduzida pelo secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do fórum, Fabrício Noronha, e trouxe as presenças de Bruno Moretti, secretário de Análise Governamental (Casa Civil), e Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC. Representando o Tocantins, estiveram presentes o secretário da Cultura Tião Pinheiro, a secretária-executiva Valéria Kurovski, a chefe da Assessoria Jurídica Dinara Prado e a servidora Mayra Cabral.
“A agenda em Brasília demonstra um momento importante de discussão entre os secretários de todas as regiões do país, o Ministério da Cultura e a Casa Civil. Através do diálogo pensamos juntos em maneiras de garantir que os direitos culturais dos fazedores de cultura dos nossos estados sejam assegurados. A PNAB é uma política estruturante que deve ser mantida garantindo o investimento de R$ 3 bilhões por ano, o que oportunizará a execução de diversos projetos culturais pelo Brasil”, disse o secretário da Cultura Tião Pinheiro ressaltando ainda o importante papel do governador Wanderlei Barbosa dando condições para o fomento e fortalecimento da cultura tocantinense ao recriar a Secult em março de 2023.
“Temos uma grande expectativa em torno dessa nossa vinda para que a gente possa levar essas notícias para cada um dos nossos territórios. É uma oportunidade pra gente trocar as nossas percepções, no sentido de uma defesa conjunta da política, que a gente sabe que é esse o compromisso do ministério também, da recomposição do orçamento do próximo ciclo. Mas também, sobretudo, é a gente pensar na recomposição do sentido estruturante dessa política, pensando nos próximos passos, nos próximos anos”, afirmou Fabrício Noronha.
“Como o Tocantins é o primeiro da turma, vamos pegar como exemplo”, brincou o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ao explicar como vai funcionar o repasse dos próximos ciclos da PNAB conforme o percentual de execução dos entes. O Governo do Tocantins é líder entre os estados e o Distrito Federal na execução da PNAB, com percentual de 94,6% (aferido em 1° de março), estando apto com folga a receber o recurso do segundo ciclo na integralidade.
“Quero parabenizar o secretário Tião, o seu trabalho, o desempenho do Tocantins com a Lei Paulo Gustavo, com a Política Nacional Aldir Blanc. O diálogo federativo que a gente faz em outras políticas da União que são realizadas em parceria com o Tocantins. Quero agradecer também o apoio nesse momento, porque nós garantimos o orçamento da PNAB no momento que a gente garantiu que ela é uma despesa obrigatória”, disse ainda.
Representando a Casa Civil, Bruno Moretti abordou a razão dos cortes na política, assegurando, no entanto, a recomposição dos recursos da PNAB sem prejuízo para o ritmo de sua execução, que garantiu ser uma prioridade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Aldir Blanc segue sendo uma despesa de natureza obrigatória e a Medida Provisória que nós fizemos não alterou em nada essa natureza, então, o ponto central é que ela precisa ser acomodada no orçamento. A regra é aquela que o presidente da República colocou no texto da lei”, reforçou, apontando que uma suplementação será feita e que a origem do orçamento dependerá da elaboração de relatórios sobre a execução da política até agora.
Período Vespertino
No período da tarde, os gestores deram continuidade às pautas do dia, dessa vez focadas na regulamentação da PNAB, no processo eleitoral do fórum, que deve acontecer até 11 de maio, e no detalhamento do II Encontro Nacional de Gestores de Cultura, a ser realizado no mês de abril, na Paraíba (leia mais sobre a programação e saiba como se inscrever aqui.)
A reunião contou com a presença do secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius da Rosa, do assessor especial da ministra da Cultura, Carlos Paiva, e do diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Leandro Rocha. A pauta foi conduzida por Cassius, que apresentou o cronograma do segundo ciclo da PNAB. A ideia é que o preenchimento do Plano de Aplicação de Recursos (PAAR) para esse ano seja entregue entre os meses de maio e julho, assegurando o recebimento dos recursos no mês de agosto.
O secretário adjunto também explicou que, para que esses entes recebam novamente a verba federal, existe não só a necessidade de uma adesão, mas a execução de 60% dos recursos já recebidos no ano passado, bem como o envio do PAAR, que terá um novo sistema, podendo ser anual ou plurianual. Ele ainda garantiu o apoio técnico do ministério com materiais de orientação, plantões tira-dúvidas, lives temáticas e a volta do Circula MinC.
“A cultura é perene, mas ela é transformadora e cada geração traz as suas contribuições, e é assim que a gente vem buscando tratar a cultura dentro do ministério, com as parcerias fortalecendo as nossas metas, então, viva o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura! Longa vida. Esses 40 anos coincidem com os 40 anos do Ministério da Cultura, uma coisa está ligada a outra. São 40 anos de democracia e só em um estado democrático de direito que a gente pode exercer a totalidade das expressões de cultura e de arte, em qualquer lugar do mundo”, concluiu a ministra Margareth Menezes.
