domingo, 8 de fevereiro de 2026.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Tocantins

Ricardo Ayres propõe fundo para manutenção e recuperação de pontes e viadutos no Brasil

Ascom por Ascom
24/02/2025
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

CompartilharCompartilhar

O Projeto de Lei 30/25, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Fundo Nacional de Manutenção de Obras de Arte Especiais (FNMOAE), destinado a garantir a conservação e recuperação de pontes, viadutos, túneis e passarelas — estruturas conhecidas no setor de engenharia civil como obras de arte especiais (OAE).

De acordo com o texto, o fundo será administrado pelo Ministério dos Transportes, que também estabelecerá os critérios para a alocação dos recursos.

ARTIGOSRELACIONADOS

Saeto também tem reflexos diretos na distribuição de recursos, pois o Governo Federal utiliza estes dados para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios - Foto: Seduc/Governo do Tocantins

Educação do Tocantins alcança 61% no Saeto 2025 e supera meta estipulada pelo MEC para o Estado

07/02/2026

Comitê de Cultura no Tocantins promove roda de conversa em Gurupi

07/02/2026

A proposta determina que os investimentos sejam prioritariamente direcionados a infraestruturas com risco estrutural comprovado, obras estratégicas para a logística nacional e regiões com baixa capacidade de fiscalização.

O FNMOAE contará com receitas provenientes de diferentes fontes, incluindo um percentual dos impostos sobre combustíveis e da taxação das bets.

Além disso, o projeto prevê a criação de um conselho deliberativo multissetorial, responsável por aprovar o plano de atuação do fundo e garantir transparência na gestão dos recursos.

Segundo Ricardo Ayres, a proposta visa solucionar um problema histórico da infraestrutura brasileira.

“O fundo é uma resposta ao descaso de décadas com a manutenção das obras de arte especiais, cuja deterioração compromete a segurança pública, a eficiência logística e o desenvolvimento econômico do país”, destacou o deputado.

Ele explica que o FNMOAE segue a lógica de fundos bem-sucedidos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que garantem financiamento contínuo para suas respectivas áreas.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovada, seguirá para apreciação no Senado Federal antes de ser sancionada.

Anterior

Jane Fonda faz discurso engajado no SAG Awards 2025: “Floresci tarde”

Próximo

Bloco Brilhosa promove concurso de sósias de Fernanda Torres no Carnaval dos blocos de Palmas

Próximo
Fernanda Torres em seu papel marcante como Fátima na série Tapas & Beijos, da TV Globo - Foto: Divulgação/TV Globo

Bloco Brilhosa promove concurso de sósias de Fernanda Torres no Carnaval dos blocos de Palmas

LEIA TAMBÉM

Política

O que levou o PT a adiar lançamento da pré-candidatura de Lula

07/02/2026
Política

INSS: com CPMI perto do fim, Alcolumbre ignora presidente da comissão

07/02/2026
Política

PDT oficializa a pré-candidatura de Jean Paul Prates ao Senado

07/02/2026
Educação

Unitins divulga locais de prova do Vestibular Complementar 2026/1

07/02/2026
Tocantins

Unitins aplica provas para residências em saúde neste domingo, 8

07/02/2026

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Papo de Skyna
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Tocantins

Educação do Tocantins alcança 61% no Saeto 2025 e supera meta estipulada pelo MEC para o Estado

07/02/2026
Tocantins

Comitê de Cultura no Tocantins promove roda de conversa em Gurupi

07/02/2026
Agricultura e Pecuária

Faturamento da C.Vale alcançou R$ 25 bilhões em 2025

07/02/2026
Segurança

Foragido da justiça por tráfico de drogas, sequestro e roubo é preso pela PM em Fátima

07/02/2026
Tocantins

Cuidado além do tratamento: UNACON reforça a importância da atenção multidisciplinar em oncologia

07/02/2026
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Educação do Tocantins alcança 61% no Saeto 2025 e supera meta estipulada pelo MEC para o Estado
  • Comitê de Cultura no Tocantins promove roda de conversa em Gurupi
  • Faturamento da C.Vale alcançou R$ 25 bilhões em 2025

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Saeto também tem reflexos diretos na distribuição de recursos, pois o Governo Federal utiliza estes dados para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios - Foto: Seduc/Governo do Tocantins

Educação do Tocantins alcança 61% no Saeto 2025 e supera meta estipulada pelo MEC para o Estado

07/02/2026

Comitê de Cultura no Tocantins promove roda de conversa em Gurupi

07/02/2026
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.