Os chamados “jabutis” da lei das eólicas offshore levariam custos adicionais às tarifas de energia da população equivalentes a 25 anos de “bandeira vermelha”. Isso é o que indica estudo divulgado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE).
Os “jabutis” — trechos inseridos em uma proposição sem que tenha relação com o tema — foram vetadas da lei pelo presidente Lula no começo deste ano, mas há temor por parte da Frente de que parlamentares derrubem os vetos.
Os jabutis teriam custo anual de R$ 20 bilhões até 2050, no cálculo da entidade. Esta cifra é a justificativa para a comparação: 12 meses de bandeira vermelha 2 levariam a cerca de R$ 20 bilhões em tarifas adicionais aos brasileiros.
Se os senadores e deputados derrubarem os vetos haverá custo adicional de R$ 7,63/100kwh às tarifas. O valor estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para bandeira vermelha 2 é de R$7,87/100kwh.
“Ao contrário das bandeiras tarifárias legítimas, que se ajustam tão logo os reservatórios retomam os níveis seguros, se as emendas entrarem em vigor, veremos o Congresso impor à população um aumento na conta de luz equivalente à Bandeira vermelha 2. Só que esse aumento permanecerá vigente por 25 anos, faça chuva ou faça sol”, diz a nota.
Os três artigos vetados no PL 576/21 abrangiam a prorrogação dos contratos de usinas térmicas a carvão até 2050 e a contratação obrigatória de quase 5 mil megawatts (MW) em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mesmo sem demanda. Também flexibilizava a contratação compulsória de 8 mil MW de usinas a gás natural.
