O sindicalista João Luiz Fukunaga, atual presidente da caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) agiu politicamente ao aprovar a abertura de uma auditoria, em caráter de urgência, sobre a gestão da entidade.
Fukunaga disse, ainda, que foi surpreendido com a decisão do TCU, realizada na véspera, e que isso seria um movimento político que “só gera barulho e prejudica os beneficiários”. As declarações foram feitas ao jornal Valor Econômico.
Segundo o sindicalista, a Previ registrou um superávit de R$ 528 milhões em novembro, mesmo com a desvalorização de determinados ativos com impacto de cerca de R$ 14 bilhões. Segundo ele, isto demonstra um desempenho sólido da entidade.
No pedido de abertura da auditoria sobre a entidade na quarta-feira, o ministro Walton Alencar Rodrigues relatou “gravíssimas preocupações” e disse que, entre janeiro e novembro de 2024, o “Plano 1” da Previ “acumulou prejuízo”, citando o valor de R$ 14 bilhões.
Os resultados de 2024 da Previ, inclusive os de dezembro, serão divulgados somente em março – Fukunaga não comentou tais resultados durante a entrevista, devido ao período de silêncio.
O executivo explicou que, ao longo de 2024, a Previ foi consumindo o excedente acumulado até 2023, quando fechou o ano com superávit de R$ 14,5 bilhões.
Após esta desvalorização de cerca de R$ 14 bilhões, segundo ele, ainda restava um superávit de R$ 528 milhões em novembro de 2024.
Segundo Fukunaga, “mesmo com a desvalorização de alguns ativos, o fundo manteve o equilíbrio financeiro, pagando R$ 16 bilhões em benefícios ao ano”.
A CNN procurou o Tribunal de Contas da União para um posicionamento sobre as declarações de Fukunaga. Em nota, o TCU disse que não vai se manifestar.
Impactos nos investimentos
O presidente da Previ afirmou que os investimentos de 2024 foram afetados pela variação dos preços de ativos, principalmente da Vale.
Segundo Fukunaga, porém, as oscilações são parte da dinâmica do mercado e o fundo permanece sólido e estruturado para o longo prazo. Em sua avaliação, a Previ está “muito longe” de um possível equacionamento.
Equacionamento é uma ação prevista quando uma entidade de previdência atinge um nível preocupante de déficit e, portanto, se torna necessário a convocação de associados ou o patrocinador para pagamento de parcelas extraordinárias.
Entenda o caso
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a abertura de uma auditoria, em caráter de urgência, sobre a gestão da Previ. Em seu pedido, o ministro Walton Alencar Rodrigues relatou “gravíssimas preocupações”.
Segundo Alencar Rodrigues, especificamente entre janeiro e novembro de 2024, o “Plano 1” da Previ “acumulou prejuízo” de aproximadamente R$ 14 bilhões.
Foi encaminhado despacho à Secretaria Geral de Controle Externo para o levantamento de informações.
A Previ é um dos maiores fundos de pensão da América Latina e sua função é garantir aos participantes benefícios previdenciários complementares aos da Previdência Oficial.
Fukunaga e a Previ
Fukunaga é o primeiro sindicalista a chefiar o fundo desde 2010, quando Sergio Rosa deixou o cargo, e sua gestão sucede a de uma série de nomes técnicos à frente da Previ. Seu mandato vai até 31 de maio de 2026.
Quando foi anunciado à frente da Previ, o fundo que gerencia os recursos dos funcionários do Banco do Brasil, informou que Fukunaga teve seu nome aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), após ter sido indicado pelo BB.
Ainda em 2023, o juiz substituto da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcelo Gentil, determinou o afastamento provisório de João Luiz Fukunaga, da presidência da Previ.
Em fevereiro do ano passado, a Justiça decidiu afastar novamente Fukunaga da presidência da Previ. A decisão foi tomada após o juiz declarar nulo o atestado de habilitação concedido a Fukunaga emitido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc.
Na decisão foi citado que o presidente da Previ não cumpre o exigido pela legislação. Para ser membro da diretoria-executiva de entidades de previdência, é preciso ter, no mínimo, três anos de atividade nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, de atuária, de previdência ou de auditoria.
Já em agosto, o TCU decidiu que não há indícios de irregularidades na indicação de Fukunaga.
No acórdão aprovado, no entanto, o relator determinava a realização de uma auditoria, com o intuito de identificar a existência de possíveis influências políticas ou de outros fatores externos que possam comprometer a tecnicidade das decisões de investimento da Previ.
