“Não será democrática as eleições de 2026 sem a minha presença”, declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (22). Sobre apoiar outro candidato, caso permaneça inelegível, ele respondeu: “só falo algo parecido aos 48 do segundo tempo, quando eu realmente não tiver mais chance”.
Jair Bolsonaro está inelegível até 2030. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-chefe do Executivo inelegível por oito anos. Na ocasião, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente havia cometido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, e atacar, sem provas, o sistema eleitoral.
Posteriormente, o ex-mandatário foi novamente condenado à inelegibilidade pelo TSE. Desta vez, por abuso de poder político e econômico durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, em meio à campanha eleitoral.
“Quem vai ser o cara da direita? Tem que ser Jair Bolsonaro. Não será democrática, a eleição de 2026, sem a minha presença. Quem você vai apoiar? Só falo algo parecido aos 48 do segundo tempo, quando eu realmente não tiver mais chance”, afirmou o ex-presidente em live do portal AuriVerde Brasil nesta quarta-feira.
“Remédio democrático”
Durante a live desta quarta-feira, o ex-presidente declarou ainda que o estado de sítio é o “remédio” para a democracia.Play Video
“Se queriam dar o golpe via Estado de Sítio de Defesa, pelo amor de Deus, se é que ninguém viu a medida de golpe, vocês não viram, nem a imprensa viu, seria o remédio democrático, porque quando você tem uma proposta de Estado de Sítio, você bota os considerandos, ouve os conselhos da República de Defesa [Conselho de Defesa Nacional], que não foram ouvidos, e depois encaminha para o Parlamento”, disse Bolsonaro, destacando que, durante o governo dele (2019-2022), ele fez tudo “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022. Ele negou que houve uma discussão para um golpe de Estado no país após a eleição presidencial daquela ano e declarou que não houve nenhuma assinatura para a declaração de estado de sítio no Brasil.
“Não levei para frente. Até para estado de defesa. Não convoquei ninguém e não assinei papel. Eu procurei saber se existia alguma maneira na Constituição para resolver o problema. Não teve como resolver, descartou-se”, disse o ex-presidente na época.
O que é o estado de sítio?
De acordo com a Constituição Federal, os artigos 137 e 138 revelam que o estado de sítio é um instrumento que pode ser utilizado pelo presidente da República nos casos de:
- Comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa
- Declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira
O estado de sítio é solicitado pelo presidente ao Congresso Nacional, ouvindo antes o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional. Com a medida em vigor, garantias individuais são suspensas e o presidente passa a ter poderes plenos.
“O decreto do estado de sítio indicará sua duração, as normas necessárias a sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas, e, depois de publicado, o presidente da República designará o executor das medidas específicas e as áreas abrangidas”, diz a Constituição.
