O inquérito a ser aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar irregularidades nas emendas parlamentares terá como foco o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Líderes e lobistas também devem ser investigados.
A PF quer saber em que medida houve “manipulação” do orçamento para dificultar medidas de transparência e rastreabilidade.
A primeira providência deve ser o depoimento de quatro parlamentares, três deles deputados – Adriana Ventura (Novo-SP), José Rocha (União Brasil-BA) e Glauber Braga (Psol-RJ) – e um senador, Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Todos são críticos à forma como a verba foi liberada.
Em entrevista à revista Piauí, Adriana disse que, nas comissões das quais ela participa, nunca houve nenhum tipo de deliberação colegiada para definir emendas. Segundo ela, as indicações “vêm de cima”.
“E quando eu falo de cima, eu digo da presidência da Casa, junto com os outros líderes. A lista chega pronta, o presidente da comissão assina, e ponto. Isso não é
deliberado na comissão, é isso que eu sei’, afirmou.
Os demais parlamentares também teriam feito declarações públicas sobre “fatos que desbordam, em muito, a Constituição”, como disse o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar a abertura do inquérito.Play Video
Segundo o ministro, que chamou a atenção para o fato de as críticas virem de parlamentares com diferentes ideologias, “não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos”.
Outro ponto a ser esclarecido pela PF é a suposta interferência de lobistas na destinação das emendas parlamentares. Esse deve ser o tema central do depoimento do senador, que sinalizou a existência de desvios nos recursos.
Nesta segunda-feira, Dino determinou que seja suspenso o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Segundo o ministro, as suspeitas de irregularidades foram reportadas à Corte em nove petições.
Dino afirma, na decisão, que há uma “persistente inobservância de deveres constitucionais e legais – aprovados pelo Congresso Nacional – quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”.
“O Poder Executivo só poderá executar as emendas parlamentares relativas ao ano de 2025 com a conclusão de todas as medidas corretivas já ordenadas” anteriormente pelo Supremo, prossegue Dino.
A CNN tenta conta com Lira e os demais deputados citados. Mas ainda não teve retorno.
