A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode estar se preparando para apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) referente a uma suposta trama golpista.
Segundo o advogado criminalista e professor da FGV Celso Vilardi, essa eventual denúncia deve vir acompanhada de indícios contundentes de autoria.
Em entrevista ao WW desta quinta-feira (17), Vilardi destacou a importância de haver provas sólidas para sustentar qualquer acusação contra o ex-presidente.
“A materialidade está posta, existem vários elementos sobre a materialidade, seja a respeito da tentativa de golpe, seja a respeito do que aconteceu em 8 de janeiro”, afirmou o especialista.
Necessidade de evidências concretas
O advogado enfatizou que, para a propositura de uma denúncia, são necessários indícios de autoria e prova da materialidade.
Vilardi ressaltou que, embora haja discussões sobre a caracterização dos eventos como vandalismo ou tentativa de golpe, a manifestação do procurador sugere que uma eventual denúncia será apresentada com evidências substanciais.
“O que nós esperamos a partir de uma manifestação contundente como essa é o elo de ligação”, explicou Vilardi, referindo-se à possível conexão entre Bolsonaro e os eventos investigados.
O especialista mencionou que os resultados das buscas e apreensões realizadas durante as investigações podem fornecer informações cruciais ainda não divulgadas publicamente.
Contexto político e jurídico
Vilardi também abordou o caráter político do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que este deve se sustentar dentro do ordenamento jurídico.
Ele alertou contra o uso equivocado da teoria do “domínio do fato”, que foi aplicada no julgamento do Mensalão e posteriormente corrigida pelo próprio STF.
“Espero que não [seja usada novamente], até porque essa teoria do domínio do fato foi utilizada de uma forma equivocada no Supremo”, comentou o advogado, lembrando das críticas que a corte enfrenta atualmente em relação à condução do inquérito das fake news.
