A taxação de milionários é uma alternativa estudada pelo governo federal para compensar a isenção do imposto de renda (IR) para até R$ 5 mil, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (10).
De acordo com o ministro, a proposta é se aproximar do padrão aplicado entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Hoje, a isenção é aplicada apenas para pessoas que tenham renda equivalente a dois salários mínimos – equivalente a R$ 2.824 por mês.
A reforma do IR é uma das principais pautas na agenda econômica do governo Lula. Haddad, contudo, afirmou que não é pressionado sobre a entrega do projeto e que o presidente avalia cenários.
O argumento do ministro é que a preferência é por “usar o tempo da melhor forma possível para aprovar [os textos]”, de forma que a ideia não é agilizar o envio, mas sim “mandar um bom texto”.
Em comentários feitos na portaria do Ministério da Fazenda, Haddad afirmou que os estudos sobre os quatro cenários analisados foram enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e são acompanhados também pela Receita Federal.
O ministro pontuou que a aplicação do projeto deve atender alguns critérios.
Um deles, segundo Haddad, é que ela seja neutra do ponto de vista arrecadatório, ou seja, não pode gerar nem perda e nem ganho de arrecadação, da mesma forma como está sendo feita a reforma tributária sobre o consumo.
