A Justiça Federal em São Paulo condenou o influenciador Bruno Monteiro Ayub, conhecido como Monark, a 1 ano, 1 mês e 11 dias de detenção pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino. A condenação ainda impõe pagamento de R$ 50 mil como indenização por dano moral.
Na decisão, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena.
Conforme a magistrada, não cabe, no caso, substituir a detenção por uma pena alternativa, diante da “elevada culpabilidade” e “conduta social desabonadora” do influenciador.
Cabe recurso da decisão, e Monark pode recorrer em liberdade. A ação penal foi aberta a partir de queixa apresentada por Dino.
O caso refere-se a ofensas feitas pelo influenciador em maio e junho de 2023. Na época, Dino era ministro da Justiça. Em fevereiro deste ano, ele assumiu como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A CNN tenta contato com Monark. O espaço segue aberto.
Ofensas
As declarações foram feitas em transmissões ao vivo no canal de Monark na rede social Rumble.
Monark comentava declarações e posicionamentos de Dino sobre as big techs e a necessidade de regulação e responsabilização das plataformas digitais diante de atentados em escolas, incentivados por publicações nas redes sociais.
O influenciador se referiu a Dino com diversos xingamentos e expressões, entre elas: “perverso” (três vezes); “malicioso”; “maldito”; “esse é um cara que tem nenhum escrúpulo”; “ele não se importa com a vida humana de nenhuma forma”; “é uma fraude”; “esse m**”; “gordola” (duas vezes); “esse cara, sozinho, você põe ele ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros, põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões”; “é um b**”; “filho da **”; “tirânico”.
Segundo a juíza, Monark teve a intenção de ofender Dino e extrapolou os limites da crítica.
“As expressões ‘esse m**’ e ‘um b**’, utilizadas para fazer referência ao ofendido, são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”, afirmou a magistrada.
Ainda segundo a juíza, as expressões imputaram “má índole” a Dino. “Como se o então Ministro da Justiça fosse pessoa mal-intencionada, desonesta e indecorosa, capaz de fazer o mal e prejudicar pessoas por meio do abuso de poder e a qualquer custo, e como se fosse desumano a ponto de instrumentalizar a morte de vítimas de crimes hediondos para praticar arbitrariedades”, completou a juíza.
“De fato, apesar do contexto geral de crítica inflamada à opinião do então Ministro da Justiça, o acusado, em vez de tecer críticas com argumentos objetivos, teve por intuito precípuo e agiu de modo a ofender a própria pessoa do querelante, no exercício da função, ao atribuir-lhe o conceito de rejeito, dejeto, ao ridicularizar a sua aparência física, ao humilhá-lo e escarnecê-lo, ao rebaixá-lo e imputar-lhe má índole, desumanidade, desonestidade e improbidade, abalando de forma abrangente e severa a sua honra subjetiva, tanto sua dignidade quanto o seu decoro”, concluiu.
Monark chegou a ser beneficiado com um habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que trancou a ação. Essa decisão, no entanto, foi derrubada em análise colegiada.
O influenciador ficou sem advogado para defendê-lo no processo, e chegou a ser intimado por edital para responder à acusação.
A Justiça nomeou a Defensoria Pública da União para atuar no caso.
