Com oportunidades em diferentes áreas do setor cultural, terminam nesta sexta-feira, 4, as inscrições de dez editais lançados pelo Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os certames Culturas Indígenas (nº 31) e Culturas Quilombolas (nº 32) são os únicos que tiveram seus cronogramas retificados, prevendo a data de 13 de outubro como prazo final para inscrições.
Dentre os dez editais com prazo previsto para esta sexta-feira, nove foram lançados com recursos de R$ 19 milhões da PNAB, somados a um investimento de R$ 6 milhões do FEC: Infraestrutura Cultural; Pontões de Cultura; Subsídio a Espaços Culturais; Bolsas Culturais 2024; Cultura Tradicional e Popular; Projetos Culturais – Palmas; Projetos Culturais – Região Sul; Projetos Culturais – Região Norte e Projetos Culturais – Região Central. Interessados deverão realizar a sua inscrição por meio da plataforma pnab.cultura.to.gov.br.
Já o décimo certame, Arquivos e Acervos 2024, não está ligado aos repasses recebidos pela Política Nacional Aldir Blanc e foi lançado com um recurso de R$ 880.000,00 do Fundo Estadual de Cultura. Para essa oportunidade, que contempla iniciativas de instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais, os interessados deverão se inscrever por meio deste formulário on-line.
Editais de Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas
Com prazo de inscrição estendido para o dia 13 de outubro, proponentes que desejam se inscrever nessas oportunidades têm mais uma semana para realizar o procedimento. As retificações nos prazos ocorreram para melhor atender as atividades de busca ativa nessas comunidades, que enfrentam maiores dificuldades de acesso à internet.
Os trabalhos, que acontecem desde o dia 16 de setembro, são executados pelo Estado, por meio da Secult, em uma parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).
Editais
Para destacar os pontos-chave de cada edital, a Secretaria da Cultura disponibilizou resumos interativos de cada documento, embora isso não substitua a leitura na íntegra de cada um deles. Além disso, o Núcleo de Editais da pasta realizou uma série de plantões tira-dúvidas ainda no mês de setembro, direcionados aos agentes culturais que desejam se inscrever nos certames.
Confira aqui as principais informações de cada um:
Edital Infraestrutura Cultural: é voltado a qualificação de espaços culturais públicos no Tocantins, por meio do apoio financeiro para realização de obras de adaptação, reformas e melhorias estruturais, aquisição de bens e equipamentos permanentes, e para elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia para a conservação ou restauração de edificações históricas culturais. Podem participar organizações e microempresas que mantenham espaços culturais com acesso público no Tocantins (com no mínimo dois anos de existência). Ao todo, são dez vagas para a categoria “Qualificação de espaços ou ambientes culturais” no valor de R$ 237.000,00, e 12 voltadas a “Projetos arquitetônicos para preservação do patrimônio histórico cultural edificado” no valor de R$ 100.000,00.
Edital Pontões de Cultura: selecionará projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Podem participar os Pontos e Pontões de Cultura com CNPJ. Será completada uma proposta no valor total de R$ 360.000,00, para a seleção de um projeto.
Edital Subsídio a Espaços Culturais: apoiará financeiramente a manutenção de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que pesquisem, criem, expressem, divulguem ou comercializem bens artísticos e culturais e que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos tocantinenses, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão artístico-cultural de suas práticas, bens, produtos e serviços culturais, para fortalecer a rede de agentes econômicos da economia criativa do Tocantins; dinamizar a economia criativa e os espaços de expressão simbólica sediados no estado e manter as atividades relacionadas ao fazer artístico e à difusão cultural. Podem participar representantes de espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais, com pelo menos dois anos de funcionamento comprovado por portfólio. São R$80.000,00 para 12 vagas na Região Norte, R$80.000,00 para 12 vagas na Região Central, R$80.000,00 para 12 vagas na Região Sul, R$80.000,00 para 14 vagas para Palmas. O valor totaliza R$ 4 milhões em investimentos.
Edital Bolsas Culturais 2024: busca estimular a pesquisa, o intercâmbio e o desenvolvimento artístico e cultural do Tocantins, por meio de bolsas culturais para o desenvolvimento das ações selecionadas. Podem participar agentes culturais (pessoas físicas ou jurídicas) que atuem diretamente no campo das atividades artísticas e culturais. As ações propostas podem ter valores de até R$80.000,00.
Edital Cultura Tradicional e Popular: pretende reconhecer e valorizar as iniciativas culturais desenvolvidas por praticantes das culturas tradicionais e populares do Tocantins. Na categoria Premiação, serão contempladas 30 ações com um prêmio de R$ 7.500,00 para cada. Já na categoria Bolsa Cultura, 40 propostas serão selecionadas e receberão o valor de R$ 22.500,00 cada. Podem participar mestres, artistas, foliões, brincantes de danças, realizadores de festejos tradicionais, quadrilhas juninas, praticantes da capoeira, medicina popular, fazedores de instrumentos musicais, de artesanato, gastronomia tradicional, bem como povos de terreiro, ribeirinhos, torrãozeiros, quebradeiras de coco, ciganos, detentores de saberes e fazeres, que tenham contribuído para a disseminação e preservação das culturas tradicionais e populares do Tocantins.
Edital Culturas Indígenas: tem como objetivo reconhecer, valorizar e apoiar iniciativas culturais desenvolvidas por comunidades indígenas do Tocantins. Na Categoria Premiação, serão contempladas 20 propostas e cada uma receberá R$ 7.500,00. Já na Categoria Bolsa Cultural, 20 selecionados receberão R$ 22.500,00. Podem participar quilombolas residentes no estado e organizações de natureza cultural. Somente serão aceitas inscrições de proponentes que pertençam a territórios reconhecidos como comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com a certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares.
Edital Projetos Culturais – Palmas: o objetivo é apoiar e fomentar projetos culturais nas diversas linguagens e formatos, impulsionar a criação e circulação de obras artísticas e culturais e o desenvolvimento cultural e artístico especificamente no município de Palmas. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, agentes culturais, companhias, grupos, associações e microempresas de natureza cultural. Ao todo, serão 86 projetos em sete áreas, divididas em subcategorias: 1) Artes Visuais (R$ 435.000,00); 2) Audiovisual (R$ 455.000,00); 3) Circo (R$ 305.000,00); 4) Dança (R$ 410.000,00); 5) Literatura (R$ 410.000,00); 6) Música (R$ 680.000,00) e 7) Teatro (R$ 410.000,00).
Edital Projetos Culturais – Região Norte: voltado ao apoio e fomento de projetos culturais em diversas linguagens e formatos, para estimular a criação e circulação de obras artísticas e culturais, além de estimular o desenvolvimento cultural e artístico na Região Norte do Estado. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, agentes culturais, companhias, grupos, associações e microempresas de natureza cultural. Serão 56 projetos na categoria Linguagens Artísticas contemplados no valor total de: 1) Artes Visuais (R$ 305.000,00); 2) Audiovisual (R$ 290.000,00); 3) Artes Cênicas (R$ 305.000,00); 4) Literatura (R$ 330.000,00) e 5) Música (R$ 560.000,00). Já na categoria Áreas Técnicas, serão cinco projetos no valor de R$ 110.000,00, enquanto na categoria Territórios Periféricos serão premiados quatro projetos culturais no valor de R$ 100.000,00. Para a categoria Cultura Tradicional (R$ 180.000,00) e Cultura Popular Urbana (R$ 180.000,00), serão 12 projetos contemplados.
Edital Projetos Culturais – Região Central: voltado ao apoio e fomento de projetos culturais em diversas linguagens e formatos, para estimular a criação e circulação de obras artísticas e culturais, além de estimular o desenvolvimento cultural e artístico na Região Central do Estado. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, agentes culturais, companhias, grupos, associações e microempresas de natureza cultural. Serão 56 projetos na categoria Linguagens Artísticas contemplados no valor total de: 1) Artes Visuais (R$ 305.000,00); 2) Audiovisual (R$ 290.000,00); 3) Artes Cênicas (R$ 305.000,00); 4) Literatura (R$ 330.000,00) e 5) Música (R$ 560.000,00). Já na categoria Áreas Técnicas, serão cinco projetos no valor de R$ 110.000,00, enquanto na categoria Territórios Periféricos serão premiados quatro projetos culturais no valor de R$ 100.000,00. Para a categoria Cultura Tradicional (R$ 180.000,00) e Cultura Popular Urbana (R$ 180.000,00), serão 12 projetos contemplados.
Edital Projetos Culturais – Região Sul: o objetivo é apoiar e fomentar projetos culturais nas diversas linguagens e formatos, impulsionar a criação e circulação de obras artísticas e culturais e o desenvolvimento cultural e artístico da Região Sul do Estado. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, agentes culturais, companhias, grupos, associações e microempresas de natureza cultural. Serão 56 projetos na categoria Linguagens Artísticas contemplados no valor total de: 1) Artes Visuais (R$ 305.000,00); 2) Audiovisual (R$ 290.000,00); 3) Artes Cênicas (R$ 305.000,00); 4) Literatura (R$ 330.000,00) e 5) Música (R$ 560.000,00). Já na categoria Áreas Técnicas, serão cinco projetos no valor de R$ 110.000,00, enquanto na categoria Territórios Periféricos serão premiados quatro projetos culturais no valor de R$ 100.000,00. Para a categoria Cultura Tradicional (R$ 180.000,00) e Cultura Popular Urbana (R$ 180.000,00), serão 12 projetos contemplados.
Edital Arquivos e Acervos 2024: Com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), o certame destina R$880.000,00 para 11 projetos. O objetivo é apoiar a instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais. Podem participar pessoas físicas (residentes há dois anos no Tocantins) e jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Cada proposta selecionada receberá R$80.000,00 e poderá utilizar os recursos para contratação de serviços especializados, remuneração de equipe de trabalho, aquisição de acervo, de materiais de consumo e ferramentas necessárias às atividades do projeto, de mobiliário e materiais permanentes especializados para área de arquivos e acervos, viagens dentro do escopo do projeto, qualificação profissional na gestão, assessoria jurídica, contábil e de comunicação, entre outras despesas a serem aprovadas no orçamento, conforme o edital.
