O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou haver indícios de que o ministro André Mendonça teria direcionado investigações contra integrantes da própria Corte e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por interesses pessoais e políticos.
A afirmação consta em decisão desta quinta-feira (3/9), no âmbito do Inquérito das Fake News. O documento tem como base relatórios de inteligência da Polícia Federal sobre a atuação de Mendonça na relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Segundo Moraes, os documentos indicam que Mendonça teria escolhido determinados alvos para investigação, entre eles o próprio ministro e Alcolumbre. Também teria indicado previamente medidas cautelares que deveriam ser apresentadas pela PF.
Relatório aponta Alcolumbre como “alvo estratégico”
Um dos relatórios de inteligência citados por Moraes aponta Alcolumbre como um “provável alvo estratégico” de Mendonça. A avaliação leva em conta a força política do senador, a possibilidade de sua permanência na presidência do Senado e o controle da pauta da Casa.
“Avalia-se que Davi Alcolumbre constitui provável alvo estratégico, considerada sua força política, o favoritismo para manter-se na presidência do Senado Federal e o consequente controle da pauta daquela Casa, notadamente quanto ao processamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal”, destaca.
A PF também avalia que Mendonça poderia ver no presidente do União Brasil, Antonio Rueda, uma possível “rota de acesso” a Alcolumbre.
O relatório cita ainda uma desavença entre Mendonça e Alcolumbre durante o processo que levou à indicação do ministro para o STF, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o documento, o senador teria sido um “grande empecilho” à indicação de Mendonça.
Moraes também aparece entre os alvos
Em relação a Moraes, a decisão afirma que os relatórios apontam um suposto interesse de Mendonça em abrir uma investigação formal contra o ministro. Mendonça teria pedido mais de uma vez à equipe de investigação que encaminhasse uma “provocação” nesse sentido.
Segundo o documento, a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontraram fatos que pudessem configurar infração penal por parte de Moraes. Ainda assim, conforme a decisão, Mendonça teria insistido no direcionamento das investigações com o objetivo de incriminá-lo.
Os relatórios também citam outros ministros do STF durante as apurações. De acordo com Moraes, porém, Mendonça teria determinado que ato investigativo tivesse como foco exclusivo o próprio Moraes. A decisão aponta ainda uma suposta diferença de tratamento em relação aos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques.
O documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, para providências.
