“Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco babaçu” chega à sua 2ª edição, na próxima semana, reafirmando o compromisso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com a garantia de direitos, a preservação ambiental e o fortalecimento das comunidades tradicionais de quebradeiras de babaçu.
No Tocantins, as atividades serão realizadas de 25 a 27 de agosto, abrangendo os municípios de Esperantina (Vila Tocantins) e Sampaio, na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins, especificamente na comunidade Cacheado, localizada na região do Bico do Papagaio.
A nova edição consolida a proposta de aproximar a Defensoria Pública das comunidades tradicionais, levando atendimento jurídico e cidadania aos territórios e fortalecendo a atuação em defesa do livre acesso aos babaçuais, da proteção territorial e dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores que têm no extrativismo do babaçu uma importante fonte de sustento.
Idealizado pelo Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da DPE-TO, o Projeto é realizado conjuntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA) e Piauí (DPE-PI) e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Para a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta, a segunda edição representa o amadurecimento da iniciativa e do diálogo construído entre as Defensorias Públicas e o movimento das quebradeiras de coco.
“A realização da segunda edição revela um amadurecimento do projeto. Ele chega com essa perspectiva dos atendimentos individuais, de promover o acesso à Justiça a partir da assistência jurídica e do trabalho dos nossos parceiros, mas também do levantamento de demandas coletivas, fruto do compromisso que as Defensorias Públicas firmaram com o MIQCB durante a primeira edição. É momento para prestar contas das providências tomadas, levantar novas e prosseguir no amadurecimento desse relacionamento entre a Defensoria Pública e as comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu” , destaca.
Programação nos três estados
No Tocantins, os atendimentos serão realizados na Vila Tocantins, em Esperantina, e na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins, comunidade Cacheado, em Sampaio.
No Maranhão, as atividades ocorrerão nas comunidades tradicionais Quilombo Poção Grande, em Viana, e Quilombo São Miguel dos Correias, em Cajari.
Já no Piauí, o projeto estará nas comunidades do Território Santa Rosa, em São João do Arraial; Cabeceiras, em Morro do Chapéu do Piauí; Assentamento Chapadinha, em Joca Marques; e Limoeiro, em Esperantina.
A proposta é garantir que as comunidades tenham acesso a informações e orientações sobre seus direitos, ao mesmo tempo em que as Defensorias Públicas ampliam o conhecimento sobre as realidades e demandas vivenciadas nos territórios.
Parceiros
No Tocantins, são parceiros: Defensoria Pública da União (DPU), Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Esperantina, Prefeitura Municipal de Sampaio, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT).
Etapa Regional
Após a etapa estadual (agosto/2026), será realizada a etapa regional, reunindo as Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão e Piauí e quebradeiras de coco babaçu dos quatro estados em um encontro em Palmas nos dias 4 e 5 de novembro, tendo como eixo temático “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
