Um dia depois de não conseguir impedir a aprovação de uma proposta com impacto bilionário no Senado, o governo fechou, na quarta-feira (15/7), um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a bancada ruralista para evitar uma nova derrota fiscal no Congresso.
O entendimento prevê que o Executivo envie uma medida provisória para renegociar dívidas de produtores rurais. Em troca, o projeto que estava previsto para votação na Câmara não será analisado.
O texto da medida provisória deve reunir pontos acertados entre a equipe econômica, representantes do agronegócio e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O governo aceitou flexibilizar sua posição e ampliar o alcance da renegociação para evitar que o plenário da Câmara aprovasse uma proposta sem o aval da equipe econômica.
A negociação mostra uma mudança na estratégia do Planalto diante das chamadas pautas-bomba. Em vez de tentar barrar os projetos durante a votação, o governo buscou um acordo prévio com Motta e os líderes partidários.
Acordo para evitar nova derrota fiscal
- Governo fechou acordo com Motta e a bancada ruralista para evitar nova derrota fiscal no Congresso;
- Executivo enviará uma medida provisória sobre dívidas do agro, e o projeto da Câmara não será votado;
- Planalto flexibilizou a proposta e passou a buscar acordos antes das votações de pautas-bomba;
- Um dia antes, o Senado aprovou PEC com impacto estimado em R$ 27 bilhões para a Previdência;
- Governo avalia ter mais espaço para negociar com Motta do que com Alcolumbre.
Derrota de R$ 27 bilhões no Senado
Na terça-feira (14/7), o governo tentou adiar, sem sucesso, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O Senado aprovou o texto por 73 votos a um nos dois turnos. A equipe econômica estima que a proposta represente impacto de R$ 27 bilhões para a Previdência.
Como se trata de uma emenda constitucional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá vetar o texto. O governo, portanto, não tem como impedir a mudança depois da aprovação pelo Congresso.
Mais espaço para negociar com Motta
A avaliação entre integrantes do Planalto é que o governo tem hoje mais espaço para construir acordos com Motta do que com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Na Câmara, o governo prefere combinar previamente a tramitação de propostas sensíveis com Motta para evitar derrotas em plenário. Foi essa estratégia que permitiu substituir o projeto das dívidas rurais por uma medida provisória negociada com o Executivo.
No Senado, a relação com Alcolumbre permanece mais tensionada. O desgaste começou durante a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. ao Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitada pela Casa, e se aprofundou com o avanço de propostas de impacto fiscal mesmo diante da resistência do governo.
