A menos de quatro meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo correm para apresentar entregas antes do início das restrições impostas pela legislação eleitoral.
A partir de 4 de julho, candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas, e as regras para publicidade institucional se tornam mais rígidas. O período é conhecido como defeso eleitoral.
Diante das limitações, o chefe do Planalto orientou auxiliares a não apresentarem novos projetos e a concentrarem esforços na entrega de obras e medidas já em andamento.
Nas últimas semanas, Lula intensificou o ritmo de agendas e passou a fazer mais de um anúncio por dia. No início do mês, o petista teve três compromissos em Goiás em apenas um dia: dois em Catalão e um em Rio Verde.
Após o feriado de Corpus Christi, Lula anunciou a regulamentação do Estatuto da Segurança Privada, um pacote de ações e investimentos para a agenda ambiental, entregas do programa Imóvel da Gente, a assinatura de títulos de domínio para territórios quilombolas, além de uma linha de crédito para financiamento de motos a trabalhadores de aplicativos e a seleção de moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades.
Na última sexta-feira (19/6), após retornar da cúpula do G7, na França, Lula retomou a agenda de viagens e esteve em Minas Gerais, onde participou do anúncio, entrega e inauguração de hospitais em Belo Horizonte e Divinópolis.
Antes, na segunda quinzena de maio, Lula manteve uma agenda intensa, trabalhando de segunda a sábado por duas semanas consecutivas. Em 23 de maio, no Rio de Janeiro, cumpriu duas visitas e fez anúncios na área da saúde. Já no dia 30, voltou à capital fluminense para lançar a plataforma pública de streaming de produções audiovisuais brasileiras, o Tela Brasil.
O presidente também tem demonstrado preocupação com a percepção das ações do governo pela população. Nesse contexto, tem apostado em medidas de apelo popular para melhorar os índices de aprovação às vésperas da disputa eleitoral.
Como mostrou o Metrópoles, o chamado “pacote de bondades” deste ano soma R$ 191,4 bilhões, com iniciativas que alcançam desde a população de baixa renda até a classe média e o setor empresarial.
Defeso eleitoral
- O período se inicia três meses antes do primeiro turno das eleições e se estende até a posse dos eleitos.
- Ele impõe restrições a agentes públicos para garantir a igualdade na disputa e evitar o uso da máquina administrativa.
- Nesse período, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações sem justa causa e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas e transferências voluntárias de recurso.
- Entre as mudanças, as regras de comunicação institucional também são alteradas: fica proibida toda a publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
- Também fica proibido o uso de nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou autoridades que estejam disputando cargo.
Ritmo das entregas
Auxiliares do presidente também têm acelerado agendas antes do período de defeso. Levantamento do Metrópoles, com base nas agendas ministeriais, aponta que, entre abril e maio, os ministros participaram de ao menos 257 compromissos relacionados a anúncios, lançamentos, inaugurações e entregas do governo federal.
Considerando o período entre 1º de abril e 31 de maio, a média é de cerca de quatro agendas por dia.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lidera o ranking, com intensa agenda de viagens pelo país para inauguração de equipamentos hospitalares, entrega de ambulâncias e anúncios no setor. Ele soma o dobro de compromissos em relação ao segundo colocado, o ministro dos Transportes, George Santoro.
Padilha está entre os poucos ministros que permaneceram no cargo após as mudanças na Esplanada decorrentes do prazo de desincompatibilização eleitoral, encerrado em 4 de abril. Pela legislação, autoridades que pretendem disputar cargos diferentes devem deixar suas funções até seis meses antes do pleito. Ao todo, o governo exonerou 17 ministros.
Outras pastas ligadas à infraestrutura também se destacam no volume de agendas, como Cidades (Vladimir Lima) e Comunicações (Frederico de Siqueira Filho). Também aparecem entre os mais ativos os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Miriam Belchior (Casa Civil) e Rachel Barros (Igualdade Racial).
Para chegar aos resultados, o Metrópoles compilou os dados das agendas de 36 ministros e filtrou por eventos registrados como “lançamento”, “anúncio”, “inauguração” e “entrega”. A reportagem não conseguiu localizar os compromissos dos titulares da Advocacia-Geral da União e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
