O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (11/6), 18 títulos de domínio referentes a oito territórios quilombolas, totalizando 11.673 hectares.
Com a entrega dos documentos, cerca de 1.780 famílias serão beneficiadas. A medida elevará para 74 o número de títulos emitidos durante o atual mandato do petista, abrangendo uma área total de 93 mil hectares.
Com isso, a gestão Lula passará a ser responsável por cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao longo da história.
Os títulos são emitidos em nome das associações das comunidades e determinam que as terras não podem ser divididas, vendidas, loteadas, arrendadas ou dadas em garantia.
Veja a distribuição dos 18 títulos por território:
- Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em uma área de 4.211 hectares.
- Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares.
- Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares.
- Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares.
- Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares.
- Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares.
- Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares.
- Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.
A assinatura ocorreu durante a abertura oficial do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, no Gama, em Brasília. Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o evento celebrou os 30 anos da entidade e reuniu mais de 500 lideranças de 24 estados brasileiros, além de delegações internacionais.
Na ocasião, Lula também assinou quatro decretos de interesse social para territórios quilombolas, beneficiando 333 famílias e abrangendo cerca de 897 hectares.
Os decretos contemplam os territórios Graciosa (BA), com 156 famílias e área de 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias e área de 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e área de 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias e área de 10,1 hectares. Juntos, os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação.
Durante o evento, também foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando aproximadamente 800 famílias em uma área de cerca de 22 mil hectares.
