A Câmara Municipal de Palmas sediou, nesta terça-feira (09), a Audiência Participativa de Abertura da Semana da Diversidade. O evento marcou o início da programação na capital e foi realizado pelo Coletivo da Diversidade Tocantinense e da Parada do Orgulho LGBT+, com o apoio do Coletivo SOMOS.
A iniciativa teve como objetivo promover o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, fortalecendo a construção de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da diversidade. A audiência contou com espaço para participação popular, além de manifestações de representantes de organizações sociais, autoridades e órgãos públicos.
Durante o evento, foi realizada a apresentação oficial da Semana da Diversidade pelo presidente do Coletivo da Diversidade Tocantinense e da Parada do Orgulho LGBT+, Fernando Coelho. Ele destacou a programação, as atividades e as ações previstas para o período. “A Semana da Diversidade é um momento de visibilidade, de celebração, mas também de reflexão e mobilização. É quando conseguimos reunir diferentes setores para discutir avanços e desafios na garantia de direitos da população LGBTQIAPN+”, afirmou.
O covereador Alexandre Peara também ressaltou a importância da audiência participativa como instrumento democrático. “Esse espaço é fundamental para garantir que a população seja ouvida e participe ativamente da construção de políticas públicas. A audiência reforça o compromisso com a inclusão, o respeito às diferenças e o enfrentamento de todas as formas de discriminação”, pontuou.
A programação incluiu ainda a apresentação do Censo Trans, elaborado pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos, além da exposição das principais iniciativas do mandato do Coletivo SOMOS em defesa da população LGBTQIAPN+. Entre elas estão projetos de lei, requerimentos, anteprojetos e a Agenda LGBTQIAPN+ construída para o município, contemplando áreas como saúde, empregabilidade, cultura, proteção social e combate à discriminação.
Também forão apresentados três novos requerimentos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de saúde para a população LGBTQIAPN+, abordando temas como o atendimento à população transexual e travesti, o acesso ao Processo Transexualizador do SUS e a capacitação permanente de profissionais da rede municipal para um atendimento humanizado e livre de preconceito.
Outro destaque da audiência foi a entrega de certificados de reconhecimento a entidades, instituições e organizações que se destacam na promoção da diversidade, inclusão e respeito aos direitos humanos. A iniciativa teve caráter voluntário e honorífico, buscando incentivar boas práticas institucionais e fortalecer a responsabilidade social.
