A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (09) o projeto de lei 96/24, relatado pela senadora Professora Dorinha (União) que fortalece a formação continuada dos professores da educação básica ao reconhecer expressamente cursos de especialização, mestrado e doutorado como atividades de aperfeiçoamento profissional.
Em seu parecer, Dorinha destacou que a proposta traz mais segurança jurídica e clareza para os sistemas de ensino ao definir quais atividades podem ser consideradas formação continuada. A medida abre caminho para que estados e municípios incluam nos planos de carreira mecanismos de incentivo à qualificação docente, como a concessão de licenças remuneradas para a realização dos estudos.
Segundo a senadora, o texto estabelece um conjunto de referências para a formação dos profissionais da educação, contemplando cursos de qualificação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, além de atividades de pesquisa na área educacional. A relatora ressaltou que a lista tem caráter exemplificativo, preservando a autonomia dos sistemas de ensino para reconhecer outras formas de aperfeiçoamento profissional.
“A valorização dos professores passa necessariamente pelo acesso à formação de qualidade. O projeto dá mais clareza às regras e cria condições para que mais educadores possam continuar estudando e se qualificando ao longo da carreira”, afirmou Dorinha.
De autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), o projeto recebeu pedido de urgência e agora segue para análise do Plenário do Senado.
