O Tribunal de Contas do Estado (TCETO) encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPETO) um relatório que aponta fortes indícios de assédio moral e abuso de autoridade no Hospital Municipal de Marianópolis. As supostas irregularidades teriam sido cometidas pelo Subsecretário de Saúde do município e foram identificadas durante fiscalização do projeto “TCE de Olho”, realizada em abril pela Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES).
De acordo com o despacho do conselheiro Manoel Pires dos Santos, a equipe técnica relatou um cenário de grave desgaste emocional, com servidores chorando e demonstrando medo de retaliações durante as entrevistas. O caso foi direcionado ao MPETO para a avaliação de medidas nas esferas cível e penal. O relator também determinou a abertura de um procedimento administrativo preliminar para apurar a responsabilidade dos gestores municipais na manutenção do subsecretário no cargo.
Outras irregularidades
Além das denúncias de assédio, a auditoria identificou mais 23 problemas estruturais e operacionais na unidade hospitalar. Entre os principais gargalos estão a ausência de divulgação das escalas médicas ao público, profissionais submetidos a plantões exaustivos de até 48 horas seguidas, falta de alvará do Corpo de Bombeiros e de licença sanitária.
Os auditores também constataram falhas graves no controle farmacêutico, equipamentos essenciais (como aparelhos de ultrassom e monitores) sem manutenção preventiva, além da total ausência de planos de contingência e de controle de infecções hospitalares.
Próximos passos
O prefeito de Marianópolis e o gestor do Fundo Municipal de Saúde foram intimados e têm o prazo de 15 dias úteis para apresentar um plano de ação detalhado para corrigir as falhas. O Tribunal não descarta a realização de uma nova vistoria técnica no hospital para checar o cumprimento das medidas.
