A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária, iniciou nesta quarta-feira, 27, o cronograma de reuniões com moradores do setor Vila Agrotins para levantamento e estudo de viabilidade da regularização dos lotes localizados na região. O trabalho faz parte do processo técnico desenvolvido pela gestão municipal desde o mês de maio deste ano, período em que equipes da secretaria realizaram visitas técnicas, levantamentos em campo e registros fotográficos aéreos da área.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria Executiva de Regularização Fundiária, nesta quarta-feira, 27, quinta-feira, 28, e sexta-feira, 29, serão atendidos os moradores da Rua 1, das 7 às 19 horas, no prédio da secretaria. Já nos dias 1º, 2 e 3 de junho, das 13 às 19 horas, será a vez dos moradores da Rua 2 participarem das reuniões e apresentarem as informações necessárias para análise técnica da situação dos lotes.
O cronograma será concluído nos dias 8, 9 e 10 de junho, também no período da tarde, com o atendimento aos moradores da Rua 3. Na oportunidade, serão realizados os levantamentos dos lotes (chácaras) integrantes do Núcleo, com o fim de promover continuidade nas atividades de levantamento da viabilidade de regularização fundiária via Reurb, atendendo ao Decreto 2.701, de 15 de maio de 2025, que determinou a realização dos estudos.
Agrotins
Durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) deste ano, a Prefeitura de Palmas realizou atendimento presencial para a identificação dos proprietários de chácaras e geolocalização na área em questão. No último dia 7 de maio foi realizado um levantamento aerofotogramétrico, por meio de voo com drone para identificação de fotos das áreas que serão objeto do estudo de viabilidade da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A secretária-executiva da pasta, Lívia Siqueira, destaca que “o levantamento das informações é uma etapa essencial para análise da viabilidade jurídica, urbanística e social da regularização fundiária na região, para dar mais segurança às famílias e contribuir para a organização urbana do setor”.
