Durante o mês de maio, campanhas educativas em todo o país reforçam a importância da segurança no trânsito e da redução de acidentes. O movimento Maio Amarelo busca conscientizar a população sobre a adoção de atitudes responsáveis e práticas de direção defensiva, com atenção especial à proteção dos usuários mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas.
Como parte das ações da campanha, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensificou as fiscalizações em estabelecimentos comerciais que vendem capacetes no estado.
As equipes técnicas da área de Qualidade realizam visitas para verificar se os produtos comercializados atendem aos requisitos técnicos previstos na regulamentação do Inmetro, incluindo a presença do selo de identificação da conformidade e demais informações obrigatórias.
O presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins, destaca a importância da atuação do órgão na proteção dos consumidores. “A Agência atua na fiscalização de produtos com certificação obrigatória, contribuindo para a segurança da população e fortalecendo as relações de consumo”, afirma.
Capacete é item obrigatório e deve possuir selo do Inmetro
Além de ser exigido por lei, o capacete é um dos principais equipamentos de proteção para motociclistas e usuários de veículos similares, pois ajuda a reduzir o risco de mortes e lesões graves em acidentes. No entanto, não basta utilizar qualquer modelo: o produto deve possuir certificação emitida por organismo acreditado pelo Inmetro.
Por se tratar de um item regulamentado, o capacete deve conter informações obrigatórias, como nome do fabricante ou importador, data de fabricação, tamanho, referência da norma técnica aplicada e orientações de segurança ao usuário. Também é obrigatória a presença do Selo de Identificação da Conformidade, fixado de forma permanente e resistente, tanto na parte interna quanto na traseira do equipamento.
Outra exigência é que a etiqueta informativa apresente instruções corretas sobre o uso dos acessórios do capacete. Após a confecção da etiqueta interna, nenhuma informação adicional pode ser inserida no produto.
Inmetro orienta consumidores sobre conservação e durabilidade
Embora os capacetes sejam classificados como produtos não perecíveis e não possuam prazo de validade determinado por legislação específica, o Inmetro orienta que os usuários observem fatores que influenciam diretamente na durabilidade do equipamento, como frequência de uso e exposição ao sol, chuva e produtos químicos.
Usuários que utilizam o capacete diariamente por longos períodos, como motociclistas profissionais, tendem a ter desgaste mais acelerado do equipamento em comparação aos usuários ocasionais.
A recomendação é que, no momento da compra, o consumidor verifique sempre a presença do selo do Inmetro, garantindo que o produto atende aos padrões mínimos de segurança exigidos.
