O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Polícia Federal (PF) realizaram a apreensão de cerca de 48 toneladas de açúcar VHP por suspeita de adulteração no produto, em Porto de Paranaguá, no Paraná. A informação foi divulgada pelo Mapa, em nota, nesta quinta-feira (14/5).
De acordo com o Mapa, ao chegar no porto exportador de produtos agrícolas, o açúcar passou por fiscalização para verificar a pureza do produto e identificar possíveis contaminações ou adulterações.
Durante a coleta de amostras, foram identificados “materiais insolúveis”, aparentemente areia, com quantidade superior ao limite permitido. A irregularidade é considerada “adulteração da carga e desconformidade com os padrões de qualidade exigidos para o produto”.
“Diante da suspeita, auditores fiscais federais agropecuários do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no Paraná (Sipov/PR) realizaram a coleta de amostras, encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás (LFDA/GO) para confirmação analítica e adoção das medidas administrativas cabíveis”, informou o Mapa.
Caso confirmado que o material possuía adulteração, a carga de açúcar será considerada imprópria para consumo. Os auditores fiscais agropecuários também irão analisar o produto para conferir se há indício de fraude, o que pode ocasionar investigação criminal.
Até o momento, não há rastreabilidade sobre o material misturado ao açúcar e o produto foi considerado um risco à defesa agropecuária. Conforme o Mapa, a decisão é de destruir a carga, se confirmada a irregularidade. A empresa já foi multada, com base na análise de primeira instância.
Fiscalização
Maior exportador e produtor global de açúcar, o Brasil administra cerca de 25% da produção e 50% das exportações no mundo, o que gerou uma receita superior a US$ 18,6 bilhões em 2024. Por este motivo, o Mapa e a PF justificam que a fiscalização rigorosa é fundamental para assegurar a segurança dos países no mercado brasileiro de agro.
A apreensão é resultado de uma operação em conjunto do Mapa e da PF no combate a fraudes em cargas de exportação.
Conforme o órgão da agricultura, a ação está em curso desde 2024 e tem fortalecido “a segurança, a rastreabilidade e a credibilidade” em cargas de granéis agrícolas: soja, farelo de soja e açúcar na legislação ambiental vigente.
